Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2018 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 12/2018, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2018, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 532.201-1, M.E.S.R., adm. 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de tempo. : MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, Masp: 1.129.401-4-05 – VIVIANE SANTORO DE ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 266054-6, Mercês Isabel Barcelos, PEB2G, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2018 e 03 meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo 10ª SRE - Curvelo, 09645185 Maria Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 01/04/2017 A 31/07/2017 11ª SRE - Diamantina, 10060218 Lourdes Donizete Alves da Cruz – ASB – 1 - 01/04/2017 A 31/07/2017 12ª SRE - Divinopolis, 09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 1 01/04/2017 A 31/07/2017 , 09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 2 - 01/04/2017 A 31/07/2017 , 10769032 Cristiana Garcia Chaves Teles – PEB – 1 - 01/04/2017 A 31/07/201