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2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 440 ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Após, voltem-me os autos conclusos para exame de admissibilidade do Tribunal Superior do Trabalho). do(s) recurso(s) de revista interposto(s). Intimem-se. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, BELO HORIZONTE, 23 de Outubro de 2017. contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem
2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 345 - USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Poder Judiciário da União Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ficam as partes intimadas conforme o seguinte despacho: 0011386-50.2014.5.03.0156 - RO Vistos etc. RECORRENTE: USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA e Considerando que, nos embargos de declaração aviados pela União Fe
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. 139 MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO CLEMENTE GOMES DA SILVA - U
2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: JORNADA DE TRABALHO 12 X 36. VALIDADE. NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Conforme disposto na Súmula 444 do TST: "É valida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletiv
1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 2087 Vistos, etc. ARLINDO CAVALARO NETO Manifestem-se sobre os esclarecimentos periciais e aguardem a Juiz do Trabalho audiência designada. FRUTAL, 29 de maio de 2015. Arlindo Cavalaro Neto Intimação Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0011386-50.2014.5.03.0156 Relator ARLINDO CAVALARO NETO AUTOR RAIMUNDO CLEMENTE GOMES DA SILVA ADVOGADO RONI CERIBELLI(OAB
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deverão diligenciar pessoalmente para esse fim, 6577 Vistos, etc. independentemente de intimação. O autor e seu patrono poderão acompanhar a perícia. No caso dos autos, entendo inoportuna a antecipação da tutela pretendida sem a ouvida da parte adversa, uma vez que a Intimem-se as partes e os peritos deste despacho. notificação do reclamado não terá o condão d
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 REQUERENTE:COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU ADVOGADO:215060/SP - MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA Requerido:PERCEDES DE LOURDES FACHINI BASO E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:607.01.2010.001088 Nº ORDEM:01.01.2010/000639 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MATILDE REMEDIO SALES DO
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 ADVOGADO Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0011386-50.2014.5.03.0156 Relator ARLINDO CAVALARO NETO AUTOR RAIMUNDO CLEMENTE GOMES DA SILVA ADVOGADO RONI CERIBELLI(OAB: 262753) RÉU USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO RAFAEL AUGUSTO DE AVILA(OAB: 91359) 1492 JOAO HENRIQUE HULSEN DO NASCIMENTO(OAB: 332642) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN
1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 a) Indicar, se possível através de petição conjunta, a prova oral 1377 DESPACHO emprestada que pretendem produzir, cujos depoimentos serão considerados adequados à presente lide; ou Vistos. b) requerer o depoimento pessoal da parte contrária, bem como a oitiva de testemunhas que deverão comparecer na forma do Art. Tendo em vista que a perícia ainda não foi concl
2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 AUTOR 290 MARIA SUELY SOARES DE MELO SILVA MARCOS HENRIQUE VALENCA DA SILVA(OAB: 4062/AL) W. V. VASCONCELOS - ME CARLOS FELIPE COIMBRA LINS COSTA(OAB: 5809/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - W. V. VASCONCELOS - ME Notifique-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a p