Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1403 como ofício e como mandado. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALDA MARIA DA SILVA BATISTA FERREIRA (OAB 393130/SP) Processo 1025740-85.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Marcel Carrillo e outro - Vistos. Tendo em vista a Edição do Provimento nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 1970 Wolnei Tadeu Ferreira, certidão para, evendo a parte interessada retirá-lo, no prazo de cinco dias, na sede do Juizado Especial Cível do Foro de Santo Amaro, sito na Avenida Adolfo Pinheiro, n.º 1.992, 2º Andar, Chácara Santo Antônio, Santo Amaro/SP, das 12h30 às 18h00, para encaminhamento. - ADV: WOLNEI TADEU FER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 1009 que o artigo 196 do Texto Constitucional de 1988 deixa à legislação ordinária permite que sejam criados limites à concretização do imperativo de proteção ao direito fundamental da saúde, limites que no caso em questão são justos e razoáveis, na medida em que o medicamento não está autorizado pela ANVISA, nã

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1638 dias, contraminutar o agravo de instrumento em agravo de petição consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, apresentado pelo exequente nos autos 0234100-58.2000.5.02.0020. digitando a chave de acesso: 22070113015950200000262556901. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou E ainda, nos termos da referida decisão, para

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1555 intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, forneça meios decretação da quebra do sigilo bancário. para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos Assim, com base na fundamentação acima exposta, indefiro, por autos ao arquivo, nos termos do art. 11-A, §§1º e 2º da CLT. ora, a utilização do convênio SIMBA. Independentemente do quant

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1467 uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado meio no sistema PJe, art. 5º, da Res

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1704 RECLAMADO ROJAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. CLEITON CARLOS MOTA trânsito em julgado. A sentença de conhecimento determinou que a primeira reclamada é responsável pelo pagamento dos créditos que se verificarem TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO FABIO SEPEDRO devidos em favor do autor. No caso de a primeira reclamada não pagar, a subsidiária é qu

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-0067300-69.2002.5.02.0020 RECLAMANTE ROSIMEIRE GAZZONI ADVOGADO ROSIMEIRE GAZZONI(OAB: 375811/SP) RECLAMADO AUTO POSTO GASOCENTER LTDA RECLAMADO ROBERTO TRINDADE ROJAO RECLAMADO ANTONIO TRINDADE ROJAO RECLAMADO DIPLOMATA EMPRESARIAL S/C LTDA RECLAMADO ROJAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. TERCEIRO CLEITON CARLOS MOTA INTERESSADO TERCEIRO FABIO SEPEDRO IN

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1349 No caso dos presentes autos, a matéria “correção monetária” foi Visto. objeto de recurso pela reclamada, como já informado anteriormente, Id dcc7f98 - Ciência à exequente. portanto não havia transitado em julgado na fase de conhecimento. Intime-se. Com a decisão proferida pelo STF, na ADC 58, em julho/2020, que SAO PAULO/SP, 25 de março de 2022. impri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1415 sofrido danos morais em razão da conduta indevida praticada pelos requeridos. Resta, tão somente, analisar o “quantum” a ser fixado a este título. E este deve ser estimado prudentemente, levando-se em conta a gravidade objetiva dos fatos, a personalidade da vítima e do autor do ilícito, o grau de culpa, além de