Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0030776-67.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cleidimar Dalben Rastelli ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0020447-64.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 ADVOGADO : 273464/SP - Andre Luis Froldi REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017169-21.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Loar Maria de Lima dos Santos ADVOGADO : 195021/SP - Francisco Ruiloba REQDO : Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP VARA:12ª VARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1422 Nº 0021052-85.2006.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apte/Apdo: João Hoffmann - Apte/Apdo: Ivonete Duarte - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelante: Aline Susan Hoffman (desp. fl. 403) - Apelante: João Vitor Hoffman (desp. fl. 403) - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1368 SOUZA ARANHA (OAB 390832/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP) Processo 0014819-50.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Eziquiel Ferraz do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 986 (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a mod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 59 Procedimento Ordinário; Nº origem: 0037054-83.2013.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: ROGÉRIO FERREIRA LIPORACI; Advogada: Juliana Spuri Bernardi (OAB: 230983/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; 2035628-65.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1315 indeferimento, no prazo comum de cinco dias. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP) Processo 0024659-60.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Fazenda do Estado de São Paulo Ante o exposto e o que mais dos autos consta, j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 263 Eduardo Cury; Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) (Procurador); 0015348-16.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0015348-16.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Anorina Ferreira de Almeida; Advogado: Danilo Silva Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1148 Advogado: Rogério Leonetti (OAB: 158423/SP) 2029210-14.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator: Des.: Venicio Salles Agravante: Luiz Gonzaga Vieira de Camargo - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 85 Valton Jesus de Souza; Advogado: Jaime Moura de Oliveira Filho (OAB: 334823/SP); Agravado: Diretor da Secretaria e Planejamento do Setor Pontuação - Divisão de Habilitação - Detran/SP; Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo representada pela Procuradoria do Estado de São Paulo; 2033554-38.2013.8.26.0000; Agravo de