Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26122701-2.417-0001-3390-0-10.7 1.207.269,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2351.12122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.886.756,00 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 316.870.283,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 705.486.437,95 04 1152300 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para o dia 28 de março de 2016, em plenária a acontecer na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, salas 6 e 7, do 2° andar do Edifício Gerais, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. Art. 2° A CEPCT-MG será integrada, na forma do art. 3° do Decreto 46.671/2014, com mandatos de dois anos, pelos seguintes membros: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de atividade técnica, artística ou administrativa, correspondente a 20% do seu vencimento. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente. 10 1119998 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro PORTARIA TV MINAS Nº 20/2018 Dispõe sobre a celebração de termos de adesão ao serviço voluntário. A Presidente da Fundação TV Minas Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo Único. Em casos de ausências ou impedimentos do Ordenador de Despesa, as atribuições delegadas neste artigo, excetuadas aquelas dispostas nos incisos III, IV e V, poderão ser subdelegados temporariamente ao Chefe de Gabinete. Art. 5°. O Secretário de Estado da SEDPAC delega, ao Chefe de Gabinete, competência para: I – Autorizar e ordenar contratações com realização de despesas até o limite de R$ 8.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1479/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora MARIA DA SOLEDADE CORRÊA PEREIRA, Masp nº 0360633-2, Técnico Universitário, Nível V, Grau A, da Reitoria, a contar de 02/04/2018. ATO N.º 1495/2018 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, o servidor FRANSCINO OLIVEIRA SILVA, Masp nº 1058595-8, d