Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 7701 30(trinta) dias após o pagamento da última parcela, observando-se Juiz(íza) do Trabalho o fato gerador(pagamento-parcela do acordo), sob pena de início Decisão dos atos expropriatórios. Deverá a reclamada no mesmo prazo, Processo Nº RTSum-0001829-83.2011.5.15.0132 AUTOR DIANA SANTORO MAGALHAES ADVOGADO RICARDO DO NASCIMENTO(OAB: 266865/SP) RÉU CLARETTE BOUTRO

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocu 50711 - VITA PAES LTDA - EPP mento/listView.seam utilizando o número abaixo do código de barras. PODER JUDICIÁRIO • A parte interessada deverá imprimir o presente despacho JUSTIÇA DO TRABALHO para levantamento e dirigir-se a respectiva instituição financeira. Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERA

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 portanto, de aplicação da lei nos casos concretos. Destarte, na liquidação de sentença deverá ser atualizada monetariamente a dívida até a data do ajuizamento da ação, pelo IPCA-E; a partir de então, pela Taxa Selic; de todo modo, sempre que esta render menos que o IPCA mais 12% de juros ao ano, devida essa diferença a título de indenização suplementar do par�

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço, desde que o seu último salário-de-contribuição seja inferior ou igual a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)”. O artigo 16 da mesma lei, por sua vez, define o que são os dependentes. Assim, os requisitos do benefíc

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 16664 ndroid.apps.meetings&hl=pt_BR e realização de videoconferências remotamente;considerando, por apple:https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476), fim, e-mail recebido por este CEJUSC com pedido de audiência cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos; virtual, decide este Juízo agendar sessão de conciliação/mediação 4- ao ingres

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 8536 serão juntados e o processo terá prosseguimento regular pela Vara 1. para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência de origem. basta acessar o link: https://meet.google.com/xcy-nxfp-hrj 8- o trabalhador deverá portar a CTPS, sendo sua presença 2. utilizando o computador não há necessidade de baixar imprescindível programas, pois o link for

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003317-92.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6302022599 AUTOR: CLEIDE HELENA RAMOS CORDEIRO (SP393368 - LUIS GUSTAVO SGOBI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Trata-se de demanda proposta por Cleide Helena Ramos Cordeiro em face do Instituto Nacional do Seguro Social, distribuída em 30 de março de 2020, às 08h28min, visando à concessão de aposentadoria por invalidez/aux

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003313-55.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: SP122178-ADILSON GALLO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003314-40.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA MARTINS GOULART PEREIRA ADVOGADO: SP229731-ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003315-25.2020.4.03.6302 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP070702-AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003293-29.2018.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DONIZETI BERNADO DE BRITO ADVOGADO: SP201723-MARCELO ORRÚ Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003295-45.2018.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 875 Nº 2207403-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Carmem Lucia da Silva Rangel - Agravado: Vie Nouvelle Pinda Sociedade Incorporadora Ltda - Vistos Bai