Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 201, de 17 de fevereiro de 2022. CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, Tenente-Coro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais e Silva– Masp 1046379-2; Maria Ângela Lopes Dumont de MacêdoMasp 0610337-8, suplente; Rosivaldo Antônio Gonçalves- Masp 1046755-3, suplente. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as daPortaria nº 147- REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 13 1724827 - 1 PORTARIA Nº 144 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 231/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0024470/2022-53 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 14.3.2022 Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos, com as Qualificações Profissionais de Assistente de Recursos Humanos, Assistente Administrativo e Assistente de Pessoal, a ser oferecido pela ENFERMINAS -Escola de Enfermagem de Minas Gerais - Unidade Juiz de Fora, no municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo inclusive, verificação quanto ao estado físico dos mesmos. As diferenças por ventura apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas a serem adotadas para sua regularização, bem como de notas explicativas a serem anexadas ao processo de prestação de contas anual. Art. 2º Nomear para compor a Comissão Especial a que se refere o caput os seguintes servidores: JOAO PAULO CARNEIRO RUAS SOUZA - MASP 1482741-2; que a pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Expediente CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO Nº 122 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos seguintes servidores: Masp Servidor Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 602, de 26 de setembro de 2022) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=7.551.395,561 m e E=393.153,155 m; deste segue com azimute de 30°50’48” e distância de 15 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.551.408,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 546/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0022482/2022-88 PROCESSO Nº 1260.01.0022382/2022-72 RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL APROVADO EM 27.7.2022 Alteração societária e recredenciamentoda entidade Núcleo Pedagógico Aprendiz Ltda -ME, mantenedora do Núcleo Pedagógico Aprendiz, do município deCarmópolis de Minas. Conclusão À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos legais, soupor que este Conselho tome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 30/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, Masp n.º 1158623-7, Analista Universitário, Nível III, Grau B, da Reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2021, que só poderão ser usufruídas a partir de 01/01/2022, conforme LCF 173/2020 e orientação de serviço SEPLAG/SUG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZABELA MARIA DIAS MOREIRA, MASP 1499385-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100468 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 28/0