Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 A PENA DE JOÃO FRANCISCO DA SILVA, ANTES FIXADA EM 07 ANOS DE RECLUSÃO E 1000 DIASMULTA, PARA 06 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E 900 DIAS-MULTA. 1. Os recorrentes, de forma unificada, requerem a absolvição, aduzindo a ausência de elementos configuradores do tipo penal. O crime de associação para o tráfico está definido no art.

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 444, 445, 447, 591; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 684, 693; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 272; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 - Pb • 433; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 279, 352; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb • 67; Carlos Eduardo Pereira Teixeir

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 Carvalho Saeger 012720 - Pb • 755; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 353, 630; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb • 761; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 94, 215; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 18, 143, 491, 543, 637; Antonio Brito Dias Junior 008386 - Pb • 124; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 184; A

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Dos Santos 110394 - Mg • 261, 573; Celso Marcon 010990 - A • 75, 220, 238, 250, 294, 329, 379, 509, 535, 731, 1455, 2182, 2639, 3652; Celso Marcon 010990 - Es • 2495; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 933, 934, 936; Cesar Augusto De Abrantes Cesconett 019825 - Pb • 933, 934, 936; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 2654,

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 844, 943; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 186, 196, 775, 950; Antonio Elias De Queiroga Neto 018051 - Pb • 304; Antonio Elias Firmino De Araujo 007037 - Pb • 377; Antonio Emilio De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 211, 418; Antonio Eudes Da Costa Filho 016683 - Pb • 1127; Antonio

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 010497 - Pb • 235; Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz 016889 - Pb • 17; Andre Tavares B. De Paiva 021664 - Pb • 197; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 133; Andrea Formiga Dantas De Rangel Mor 021740 - A • 316; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 532; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 171; Anezio De

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Magalhaes 017893 - Pb • 381 ; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 529; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 135, 188, 223; Bruno Roberto Aranha Fernandes 017263 - Pb • 186; Caesar Augustus Maia E Silva 020864 - Pb • 526; Caio Filipe Alves Dantas 044976 - Pe • 356; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 490; Caio Lucena

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 • 95; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 98; Carlos Henrique Benedito N. Loureir 013321 - Pb • 582; Carlos Itamar Souto Vasconcelos 018456 - Pb • 589; Carlos Jacob De Sousa 007167 - Pb • 449; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 432; Carlyson Renato Alves Da Silva 019830 - A • 646; Carmem Noujaim H Naced El Kho

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 977, 980, 984, 985, 986; Claudio Jose Raymundo 110707 - Rj • 824; Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 1004; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb • 760; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 492, 616; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 192; Claudionor Vital Pereira 007635 - Pb • 535; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 00541

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 • 415; Alexandre Silva De Andrade 011955 - Rn • 416; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 397, 398; Alexandre Vieira Ferreira 009648 - Pb • 41; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 122; Alfredo Zucca Neto 154694 - Sp • 15; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 90; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 143; Altamar Cardoso Da Silva