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Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 588 Processo 0000129-51.2016.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX SANDRO DE PAULA SILVA e outros - Vistos. 1. Presto informações, ao STJ, em uma lauda. 2. Remetam as informações ao DD. Ministro Relator do Habeas Corpus, juntamente com senha deste processo digital para possibilitar a
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 929 fundamento no artigo 30 da Lei 11.343/06 e artigo 115 do Código Penal;JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e ABSOLVO o réu LUIZ GREGÓRIO CONCEIÇÃO da prática do crime previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal.Custas na forma da lei. Autorizo xer
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Averiguado: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2384 516 Luciano dos Anjos Bento SEGREDO DE JUSTIÇA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO AVERIGUADO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Luciano dos Anjos Bento, PROCESSO Nº 0000207-17.2017.8.26.0547 - CONTROLE Nº 151/201 - APEN
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2612 à apelação e, de ofício, determinaram o sobrestamento do pagamento das custas processuais. V.U. - Advs: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0000086-53.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1364 0000165-13.2016.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Welton Fernando de Lima - Apelante: Eduardo da Silva Carneiro - Apelado
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 375 0003323-92.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003323-92.2016.8.26.0344; Assunto: Furto Qual
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 753 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0550/2017 Processo 0000831-94.2016.8.26.0549 (processo principal 0002222-02.2007.8.26.0549) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdino Antonio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Tempestiva e relevante, recebo a impugnaç
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 613 333 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal - de Botucatu - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o genitor dos menores W. dos S. de M. e G. dos S. de M., Sr. RENILDO ROSA DE MELO, portador
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 596 GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP) Processo 0000165-30.2015.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - C.E.M.M.A. - Fls. 137: homologo a desistência do pedido formulado pela defesa do réu, em relação a oitiva da testemunha Renan Orlando.Aguard
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 640 Processo 0000040-28.2016.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RUBENS FERNANDES ARIAS - Fls. 138: ciente.Solicite-se a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento, e aguarde-se a realização da audiência, que está designada para o dia