Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201701430341 REU: IONICE LOPES DE B ARROS DESPACHO CIENTE DO INFORME DE FL. 14 DO RP. ENCAMINHE-SE CO PIA DO DOCUMENTO DE FL. RETRO A CENTRAL INTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a publicação da Resolução nº 458 de 04/10/2017, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos aos Precatórios e RPV-Requisições de Pequeno Valor, a qual revogou a Resolução CJF 405 de 09/06/2016, comunico que foram realizadas importantes alterações no formulário de envio.Assim sendo, ciência às partes da minuta de precatório expedida a seguir, em conformidade com o art.11 da Resolução nº 458/2017. Sem impugnação, determino o envio da requisiç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fls.358, haja vista que este valor não pertence ao Juízo desta 6ª Vara Cível Federal.Para tanto, determino a expedição de correio eletrônico endereçado ao E.Tribunal Regional Federal-3ª Região - Setor de Pagamento de Precatório, a fim de que converta esta quantia em depósito judicial disponibilizada à ordem do juízo, até ulterior deliberação sobre a destinação deste crédito, conforme o disposto no art.49 da Resolução nº 168 de 05/12/2011 do Conselho da Justiça Federal.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CASTANHEIRA MATTAR) Ciência do desarquivamento.Ante a juntada do malote digital de fls. 297/304, no qual o MM Juiz da 8ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo informa a lavratura do Termo de levantamento de penhora no rosto dos autos, determino:O levantamento da penhora realizada às fls. 273.Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Comunique-se por correio eletrônico endereçado ao Juízo da 8ª Vara de Execuções Fiscais/SP o teor da presente decisão.No silênci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a publicação da Resolução nº 458 de 04/10/2017, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos aos Precatórios e RPV-Requisições de Pequeno Valor, a qual revogou a Resolução CJF 405 de 09/06/2016, comunico que foram realizadas importantes alterações no formulário de envio.Assim sendo, ciência às partes da minuta de precatório expedida a seguir, em conformidade com o art.11 da Resolução nº 458/2017. Sem impugnação, determino o envio da requisiç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029340-61.2004.403.6100 (2004.61.00.029340-0) - CONDOMINIO EDIFICIO INDIANA RESIDENCIAL PARK(SP087112 - LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) Expeça-se alvará à requerente, conforme determinado à fl.1013 e requerimento de fl. 1039. Quanto à determinação para apropriação dos valores pela Caixa Econômica, considerando-se que foram ignoradas as determinações de fl.1013, 1021, 1026 e 1031, concedo o

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 E: VANDERLEI PEDRO SANTANA DESPACHO VANDERLEI PEDRO SANTANA FOI C ONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 0 6 ( SEIS ) MES ES DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS , CONSISTENT E EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (GUIA DE EXECUCAO PENAL D EFINITIVA DE FLS. 58/59 DO PEP). CONTUDO, NOT

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ERTO, SUBSTITUIDA POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, CONFORM E GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 41/42 DO PEP. CONSTA NOS AUTOS QUE O SENTENCIADO PERMANECEU INTERNADO JUNTO A INSTITUI CAO ASSOCIACAO SERVOS DE DEUS, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 31.0 5.2017 A 06.12.2017, E NO CENTRO DE REFERENCIA E EXCELENCIA EM DE PENDENCIA QUIMICA CREDEQ, NO PERIODO DE 12.12

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X LAZARO ROCHA X LEONOR DE FREITAS X LIDIA APARECIDA RAMOS MACHADO X LINCOLN GASPARINI VELLOZO FILHO X LUCIANO RODRIGUES MIRA X LUIZ ROBERTO DE ANDRADE COELHO X MARIA APARECIDA FERREIRA GOMES X MARIA APARECIDA MAGALHAES X MARIA ELIZABETH ALMEIDA MARQUES X MARIA ELISA MACHADO STELLIN X MARIA DE FATIMA CAVALETTI X MARIA HELENA EICHLER VERCILLO X MARIA DE NAZARETH PINHO DE ASSIS X MARIA THEREZINHA SILVA GOMES CORTES X MARLENE TAVEIRA DA SILVA X MIRYAM FUENTES PIMENTEL X OLGA RAMINELLI X RENATO CANT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) Ciência da redistribuição dos autos. Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo e o art.162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da baixa dos autos, devendo requererem o que entender de direito, no prazo legal.Silente, arquivem-se com as cautelas de praxe. 0016817-27.1998.403.6100 (98.0016817-6) - EDUARDO ALVES DA SILVA X CICERA ALVES DE SOUZA X FRANCISCA MARTA MORALES X FRANCISCO BENEDITO XAVIER X HELIO CARDOSO DA