Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA X INSS/FAZENDA(SP246320 - LUCIANO OSCAR DE CARVALHO) Tendo em vista o teor da decisão proferida nos embargos a execução (fls. 253/258) requeira o exeqüente, no prazo de 05 (cinco) dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução.Intime-se. 0010475-75.2004.403.6104 (2004.61.04.010475-3) - MARCELO DE OLIVEIRA(SP146980 - RAMIRO DE ALMEIDA MONTE) X UNIAO FEDERAL X MARCELO DE OLIVEIRA X UNIAO FEDERAL Tendo em vista a decisão proferida nos em

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observa-se que o Benefício 02 possui coeficiente de teto maior que o Benefício 01 e, conseqüentemente, sua Renda Real também é maior. Contudo, como o critério de evolução do INSS é aplicar os reajustes à Renda Limitada, desprezando a Renda Real, as rendas mensais de ambos os benefícios se mantêm idênticas. Percebe-se, em verdade, que todos os benefícios que se enquadrarem nessa sistemática de cálculo do INSS terão, entre si, sempre a mesma Renda Mensal, pois tanto os valores do

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3503 “Nesse contexto, é compreensível a preocupação da OAB-SP quanto à preservação das garantias de seus membros, no entanto, não é possível acolher a pretensão de que a mera solicitação da parte nos autos seja capaz de suspender as audiências a INTIMAÇÃO serem realizadas por videoconferência, sob pena de prejuízo �

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE ANTONIO DO AMARAL ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0005049-24.2013.403.6183 PROT: 07/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDIO JOSE CAMPOS ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0005050-09.2013.403.6183 PROT: 07/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VILMA COELHO DIAS ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇAL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000013-64.2014.403.6183 PROT: 07/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ MARTINS FERREIRA ADV/PROC: SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0000014-49.2014.403.6183 PROT: 07/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE PERINI ADV/PROC: SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0000015-34.2014.403.6183 PROT: 07/01/2014 CLASSE : 00029

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017021718113002'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 35/2017 – São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

noticiado pela executada no sentido de que já recebeu crédito em decorrência de outra ação.Eventual prorrogação do referido prazo, deverá ser devidamente justificada, comprovando, se o caso, a impossibilidade de atender à determinação supra.Na hipótese de discordância com o crédito, deverá o autor, no mesmo prazo, juntar aos autos memória discriminada do cálculo referente à diferença que entende devida.Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 20 (vinte) dias,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSELITO BARBOZA DE OLIVEIRA FILHO) X UNIAO FEDERAL X AFONSO DE ANDRADE NOVO X UNIAO FEDERAL X ANTONIO VICENTE UMBELINO X UNIAO FEDERAL X LUIZ EZILDO DA SILVA X UNIAO FEDERAL X MILTON DE REZENDE X UNIAO FEDERAL X NATANAEL MOURA SOARES X UNIAO FEDERAL X SOSUKE ARATA X UNIAO FEDERAL X VALDIVINO LEAO DE SOUZA X UNIAO FEDERAL Tendo em vista a concordância da União Federal (PFN) com os cálculos apresentados pela parte autora à fl. 845, determino o prosseguimento da execução. Expeça-se o compet

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

noticiado pela executada no sentido de que já recebeu crédito em decorrência de outra ação.Eventual prorrogação do referido prazo, deverá ser devidamente justificada, comprovando, se o caso, a impossibilidade de atender à determinação supra.Na hipótese de discordância com o crédito, deverá o autor, no mesmo prazo, juntar aos autos memória discriminada do cálculo referente à diferença que entende devida.Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 20 (vinte) dias,

Publicações Judiciais II ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0104 ApelReex-SP 1282369 0025883-66.2004.4.03.6182 2004.61.82.025883-6 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : DANTAS DUARTE CONSULTORIA S/C LTDA ADV : SP101471 ALEXANDRE DAN