Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aurelio Donizete Pena De Souza OPE-0918 AF01054463 736-62 Aymore Cred finan e Invest s A HDW-4930 AF01850106 516-91 Banco Fiat S A 127,69 HNE-2176 AF01901876 518-51 Banco Itaucard Sa 127,69 HIX-2117 AF01901899 518-51 Banco Pan S A 574,62 PWJ-0784 AF01732413 501-00 Bco Bradesco Financiamentos Sa OLZ-0372 AF01063582 659-92 Bco Bradesco Financiamentos Sa OOW-5009 AF01213561 663-71 Bco Fiat 85,13 GYR-1478 AF0120

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 389710-5 ANA MARIA QUEIROGA 1234473-5 ANDREIA COSTA 1203424-5 ANGELA MACHADO BARROSO 0066706117020106 Licença Tratamento Saúde Indeferido DA 0103037117020168 Licença Tratamento Saúde Indeferido FRANCISCA 0013699117020161 Licença Tratamento Saúde Indeferido LIBERIA 1250790-1 ARIADNE MARGARIDA ASSALIN NAVES 1108572-7 BETER JAINE FERNANDES 862720-0 CARLA LETICIA DE SOUZA CARLOS EDUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Caberá à AJ manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a legalidade do processo, nos termos do art. 3º, inciso VI, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/2004, emitindo Nota Jurídica específica que será lançada no Portal de Compras MG. § 1º - Julgando necessário à regular instrução do processo, a AJ solicitará o cumprimento de diligências e/ou ressalvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1344/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 796, de 17 de setembro de 2019, fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE - Escola Alphonse Edmond Marie Ulrick Pavie, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Tancredo Neves, 320, B. São João Batista,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo. Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção expressa dessa qualidade. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria 1.146 de 14 de dezembro de 2015. Belo Horizonte, 20 de maio de 2016. Jorge Raimundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1344/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 796, de 17 de setembro de 2019, fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE - Escola Alphonse Edmond Marie Ulrick Pavie, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Tancredo Neves, 320, B. São João Batista,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07257439 Analete Mendonca Faria – ATB – 1 - Brazopolis - 3 - 30/10/2018