Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 540 Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 438c3c1 DENEGO seguimento ao recurso de revista. proferida nos a

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador Relator 4033 Conheço do recurso porque presentes os pressupostos recursais de admissibilidade. PRELIMINAR - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, pois o Processo do Trabalho é norteado pelos princípios da informalidade e CAMPINAS/SP, 13 de maio de 2022. simplicidade, pelo que o art. 840, §1º, da CLT exige da pa

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 17819 20101411363299200 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Contrato Social Contrato Social 000139120449 20102616165044500 petição Manifestação 20101411370244000 ficha cadastral Documento Diverso 000139931801 Petição Inicial 20101411271717700 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 20101411370774600 000139119319 de Trabalho (CCT) de Traba

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 RÉU 21263 INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INOVACOES SOCIAIS E GERENCIAMENTO DE IMPACTOS MARCO ANTONIO DE CAMPOS SILVA EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS TESTEMUNHA TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33aef6b - WALISY GEISON LENZE CIRINO proferida nos autos. DECISÃO

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 PAULO CESAR DOS SANTOS 18304 - CLAUDETE CRISTINA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto SGCS PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010438-21.2020.5.15.0009 AUTOR SILVANA AMORIM DA SILVA ADVOGADO PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA(OAB: 337677/SP) ADVOGADO JULIANA NEVES AYELLO(OAB: 426705/SP) ADVOGADO LUCIO ROBERTO FALCE(OAB: 193419/SP) RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3726 provimento" (RO-10652-14.2016.5.03.0000, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Relatora Ministra Katia Magalhaes Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 09 de Arruda, DEJT 19/12/2017). setembro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Assim, diante do exposto, dou provimento ao apelo dos requerentes Resolução Adm

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB: 168143/SP) FABIANO MACHADO MARTINS(OAB: 202816/SP) ALDO BIELCA JOSE RICARDO RULLI(OAB: 21656

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 17600 INTIMAÇÃO CPC. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25c6aea A instrução processual foi encerrada sem outras provas. proferida nos autos. É o relatório. DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo ativo; COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO representação processual regular. Defiro os benefícios da Justiça Relata a au

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 AUTOR ADVOGADO VICENTE CONTAGEM DOS SANTOS PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) LADEIRA MIRANDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP FILIPE MARQUES MANGERONA(OAB: 268409/SP) FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB: 232622/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 19156 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b4c9fd proferido nos autos. I

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - TATIANE PRIORI RAIMUNDO 206 8.666/93." Constata-se, desta forma, a fragilidade da garantia oferecida, concluindo-se que o seguro garantia, tal como ofertado pela PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO reclamada, com a previsão de extinção da garantia, não constitui meio hábil para a garantia integral do Juízo, na forma prevista pelo art. 899