Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal LIMEIRA, 2 de maio de 2018. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA 1ª VARA DE AMERICANA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000627-92.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: CLARICE DE CASSIA BELLUCCO Advogado do(a) AUTOR: TALITA CRISTINA LOURENCO ROGERIO PICASSO - SP383165 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Examinando o pedido de medida antecipat

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 4968 Dessa forma, o entendimento consolidado na Súmula 331, I, do Defiro o benefício. TST, restou superado na forma acima descrita. Lei 13.467/17 E considerando estar a autora subordinada a empregados da 1ª Registro, para evitar eventual alegação de omissão, que a presente reclamada, na forma confessada em audiência (ID b1e4181), não ação trabalhista foi propo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a interposição de agravo de instrumento, determino o prosseguimento do feito, até que sobrevenha decisão do relator do recurso sobre a questão, conforme art. 101, §1º, do CPC. Com relação à audiência de conciliação, verifico, em sede de cognição superficial, que o pedido revelado na inicial não admitiria, em princípio, autocomposição. Com efeito, tratando-se de pedido de concessão de aposentadoria do RGPS, há divergências entre os critérios adotados pelas part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 650 Nacional do Seguro Social Inss - VISTA PARA A AUTARQUIA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS. (REFERENTE FLS. 191/207) - Advs: Leonardo Carlos Lopes (OAB: 173902/SP) Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) - Hermes Arrais Alencar - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 994.08.182158-9 (07

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 36420 36421 36422 36423 36424 36425 36426 36427 36428 36429 36430 36431 36432 36433 36434 36435 36436 36437 36438 36439 36440 36441 36442 36443 36444 36445 36446 36447 36448 36449 36450 36451 36452 36453 36454 36455 36456 36457 36458 36459 36460 36461 36462 36463 36464 36465 36466 36467 36468 36469 36470 36471 36472 36473 36474 36475 36476 36477 36478 36479 36480 36481 36482 36483 36484 36485 36486 36487 36488 36489 36490 36491 36492 36493

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 118 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1029606-09.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: UYARA ANNA TURIM DE SOUZA; Agravante: ANALY PAULA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 36411 36412 36413 36414 36415 36416 36417 36418 36419 36420 36421 36422 36423 36424 36425 36426 36427 36428 36429 36430 36431 36432 36433 36434 36435 36436 36437 36438 36439 36440 36441 36442 36443 36444 36445 36446 36447 36448 36449 36450 36451 36452 36453 36454 36455 36456 36457 36458 36459 36460 36461 36462 36463 36464 36465 36466 36467 36468 36469 36470 36471 36472 36473 36474 36475 36476 36477 36478 36479 36480 36481 36482 36483 36484

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1446 Silva dos Santos (OAB: 174095/SP) 0133766-49.2007.8.26.0053 (990.10.496133-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Francisca Rodrigues Sanches - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Retirado de pauta. - Advogado: Antonio Jose de Arruda Reboucas (OAB: 24413/SP) (Fls: 19) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 720 407 - 0186869-96.2008.8.26.0000 (994.08.186869-9) - Apelação - Várzea Paulista - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Paulo Timoteo de Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Raquel de Sordi (OAB: 156900/SP) - Advogado: Carlos Puttini Sobrinho (OAB: 35513/SP) 408 - 0187109-85.2008.8.26.0000 (994.08.187

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1318 Nº 9186054-53.2002.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Claudeci Casteletti - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP) (Procurador) - Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Av. Brigadei