Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Constitucionalmente Vinculados à Saúde, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1081927-4/Marcelino da Silva/0185656117020146 1297207-1/Arivaldo Sergio da Silva/0201657117020140 356174-3/Clair Jose Benfica/0229533117020144 379372-6/Ana Lucia de Castro Magalhaes/0215924117020140 297695-9/Maria Madalena Campos Ribeiro/S Prot 376005-5/Vilma Geralda Bispo Amorim/0214834117020148 876821-0/Lourdes do Socorro Tavares/0210501117020144 976834-2/Jorgiana Maria Dias/S Prot 1281101-4/Leila Cristina Pereira Esteves/0229689117020144 588235-2/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 239, DE 3 DE ABRIL DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural São Geraldo do Baixio, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de São Geraldo do Baixio. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02857373 Silvana Correa de Lima Ribeiro – AUGAS – 1 - Varginha - 15 - 23/09/2014 A 07/10/2014 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10515393 Anderson Ramiro de Siqueira – DAD-4 – 1 - Varginha - 15 - 24/09/2014 A 08/10/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laud