Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 24/2016 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Maria Teresa Pinheiro Cavalcante – Masp: 371.625-5 – PEBIIE adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16, por implementar requisit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/03/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Geralda Ferreira da Silva, MASP 326.296-1, CPF 526.772.066-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código