Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4254 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 4263 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4287 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E PESQUISA - FAPEMIG 4290 SEJUSP - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (ANTIGA SEAP E SESP) sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 19 Chefe de Gabinete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º É vedada a utilização horas de serviço extraordinário realizadas nos termos do Decreto nº 43.650, de 2003, como complementação da jornada do cargo para fins de percepção de ajuda de custo. Art. 5º - O cumprimento de plantões nos finais de semana, conforme as hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 3º, respeitada a carga horária semanal de trabalho prevista em lei para o cargo ou fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP 015/2021 Concede promoção ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIONº 06/2017 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Sulflex Embalagens Ltda. foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 06/2017 em 14/10/2020 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da Lei Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 20/04/2021: Masp 1070749-5, Maria Lúcia Alvarenga Muinhos, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio;a partir de 23/04/2021: Masp 1071633-0, Maria Cristina Moreira Ferreira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, para regularizar situação funcional. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Re