Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2718316 2718005 2718126 2718376 2718473 2718031 2718009 2718000 2718490 2717998 2718689 2718037 2718057 2718449 2717944 2718578 2718555 2718712 2718726 2718448 2718042 2717945 2718614 2718452 2718535 2718120 2718711 2718048 2718461 2718774 2718462 2718241 2718332 2718251 2718351 2718166 2718546 2718404 2718667 2718702 2717916 2718205 2718439 2718366 2718341 2718144 2718783 2718421 2718777 2718094 2718771 2718618 2718603 2717939 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convênio Universidade FUMEC s/nº Estágio Nível Superior -Presencial EFDPE 28/08/2015 29/08/2015 29/08/2020 Convênio Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS s/nº EFDPE 14/09/2015 15/09/2015 15/09/2020 Termo de Cooperação Técnica Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais DMTE 04/11/2019 15/11/2019 15/09/2020 Convênio Associação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Queirós, localizada na rua 5 n° 247 – Centro – CEP 38.380-000 – Canápolis - Telefone (034) 3266-1382, e-mail: escola.312045@ educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Tomaz Aquino de Araújo realizará a Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo e por conseguinte, descumprido os deveres funcionais de lealdade à instituição e observância das normas legais e regulamentares, previstos nos incisos V e VI, artigo 216, da Lei nº 869/52. Processados: A.S.S, A.P.G., A.B.T., B.D.F.S., C.G.T., D.S.O., J.S., J.N.V., M.L.D.R., N.M.S.S., R.F.M., R.C.A.V., S.C.S., Comissão Processante: Presidente: Wagner José Ramos do Prado, Masp 1055433-5; Membra: Aline Monteiro Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Cláusula Nona, item 9.4 do Contrato nº 9074.327/16, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87, incisos III da Lei 8.666/93, art. 3º, II da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, III c/c art. 46, I, art. 47, §1º, II, do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Cristiano Victor Fortunato. Coordenador Assessoria DPGF (competência delegada pela Portaria PRE nº 278, de 20.08.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06362206 Vera Lucia Ramalho de Sousa – PEB – 5 - Frei Gaspar - 365 21/12/2021 A 20/12/