Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1241 PODER JUDICIÁRIO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.02.2020 JUSTIÇA DO TRABALHO (divulgada no dia 14.02.2020). Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020. Acórdão PROCESSO nº 0011809-31.2016.5.03.0094 (ROT) RECORRENTES: CHRISTOPHER ALBERT COTRUFO, FRIGORIFICO R & M LTDA - EPP, DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARA LTDA, FRIGORIFÍCO TRIANGULO MINE

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO FRIGORIFICO R & M LTDA - EPP, DISTRIBUIDORA DE CARNES CONTABILIDADE COSTA & SILVA LTDA - EPP RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDOS: CHRISTOPHER ALBERT COTRUFO, ADVOGADO RECORRENTE SABARA LTDA, FRIGORIFÍCO TRIANGULO MINEIRO LTDA, FRIGORIFICO R & M LTDA - EPP, DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARA LTDA, FRIGORIFÍCO TRIANGULO MINEIRO LTDA, ADVOGADO RECORRENTE CONT

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011809-31.2016.5.03.0094 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE CHRISTOPHER ALBERT COTRUFO ADVOGADO JOSE SEVERO DE OLIVEIRA(OAB: 75971/MG) ADVOGADO MARTA FANNY MAGANHA MADEIRA(OAB: 164298/MG) RECORRENTE FRIGORIFICO R & M LTDA - EPP ADVOGADO THAISA SILVA(OAB: 153750/MG) RECORRENTE CONTABILIDADE COSTA & SILVA LTDA - EPP ADVOGADO THAISA S

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO FERREIRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA EMENTA: SALÁRIO EXTRAFOLHA. ÔNUS DA PROVA. Incumbe TESTEMUNHA 1243 FRIGORIFÍCO TRIANGULO MINEIRO LTDA THAISA SILVA(OAB: 153750/MG) DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARA LTDA THAISA SILVA(OAB: 153750/MG) CHRISTOPHER ALBERT COTRUFO JOSE SEVERO DE OLIVEIRA(OAB: 75971/

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 453 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, ordinário interposto pela União Federal (PGF) e, no mérito, deu-lhe negou-lhes provimento. provimento para determinar a incidência das contribuições BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2020. previdenciárias, no percentual de 31% (20% da emp

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 TESTEMUNHA 1244 HELOISA SANTOS MARCAL ao autor o ônus de demonstrar a existência de salário extrafolha, nos termos do art. 818 da CLT, c/c o art. 373, I, do novo CPC, por se tratar de fato constitutivo do direito pleiteado. Intimado(s)/Citado(s): - CONTABILIDADE COSTA & SILVA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, de

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Conheceu do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negou- 1245 PROCESSO nº 0011809-31.2016.5.03.0094 (ROT) lhe provimento. RECORRENTES: CHRISTOPHER ALBERT COTRUFO, FRIGORIFICO R & M LTDA - EPP, DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARA LTDA, FRIGORIFÍCO TRIANGULO MINEIRO LTDA, Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.02.2020 CONTABILIDADE COSTA & SILVA L

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 THAISA SILVA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO(OAB: 153750/MG) ERICO VINICIUS SILVESTRE POSSA ALINE DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA HELOISA SANTOS MARCAL Intimado(s)/Citado(s): - CONTABILIDADE COSTA & SILVA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO THAISA SILVA RECORRIDO THAISA SILVA RECORRIDO JOSE SEVERO DE OLIVEIRA MARTA FANNY MAGANHA MADEIRA RECORRIDO

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 666 manifeste, querendo, sobre as razões declaratórias do Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.03.2020 embargante.Decorrido o prazo concedido, façam-me os autos (divulgada no dia 11.03.2020). conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.Publique- BELO HORIZONTE/MG, 11 de março de 2020. se e intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 09 de março d

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 667 THAISA SILVA TESTEMUNHA TESTEMUNHA ADVOGADO(OAB: 153750/MG) ERICO VINICIUS SILVESTRE POSSA ALINE DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA HELOISA SANTOS MARCAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TESTEMUNHA Tendo em vista a Orientação Jurisprudencial n 142 da SBDI. 1 do TST que preconiza ser passível de nulidade a decis o que acolhe Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTOPHER ALBERT C