Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23.04.2018, a prorrogação da disposição de JULIANE APARECIDA CARNEIRO, MASP 1349862-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Urucuia, pelo período de 01.01.2018 até 31.12.2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.07.2018, a disposição de MAGDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo contratações firmadas pelo Sistema SEDINOR/IDENE; considerando, ainda, o dever/poder da Administração Pública de fiscalizar a execução dos contratos administrativos. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento RESOLVEM: Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 239/CGPC/2022 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando o exarado nos autos do Processo Administrativo nº 215.718/2018, que ainda se encontra em fase de instrução, no sentido da necessidade de aditamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp.1.353.530-7, Erika Mara Barboza Terra de Deus, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 12/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses. Masp.1.356.634-4, Amanda Barreiros Pego Carvalho, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 11/01/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses. Masp.1.412.224-6, Aline Bicalho Monteiro Batista, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 02 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por motivo de Casamento Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, aos servidores: Masp 1.340.808-3, Franciely Morgany Niza Cardoso, a partir de 06 de novembro de 2020. Afastamento por motivo Luto Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1.191 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004,torna sem efeito a promoção da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5110091-65.2020.8.13.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 10166932 Cleuza Gloria de Fatima Amorim Oliveira – DRHA – 1 - Ibirite - 19 - 09/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10229748 Eliane Aparecida Silveira – AGTOP – 1 - Belo Horizonte 62 - 29/05/2014 A 29/07/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174787 Mauro Lucio Gomes Pereira – AGDA – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/06/2014 A 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abai