Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2854 tM2E5ZjlkNzZmOWE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c %22Oid%22%3a%225f9d0853-811c-4080-a34d-8ee1759ff9d7%22%7d Agendamento realizado com inclusão dos endereços eletrônicos do MP e defensor (banco de dados da secretaria). 5. Não obstante o consignado no item

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2996 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: José Ernaldo Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 679 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 100723550.2020.8.26.0050; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wesley Castilho de Almeida; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 685 FERREIRA MENINO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0003971-96.2019.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Charles Sales da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1730 São Paulo, 19 de março de 2021. TOLOZA NETO Relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP) - 3º Andar Nº 0002261-15.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3216 de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada- STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3261 realizar qualquer tipo de acordo. Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2040 cárcere privado e coação no curso do processo quanto à vítima Charles Sales da Silva; e que ADRIANO RIZZATTI, ALESSANDRO RIZZATTI e ANSELMO RIZZATTI JÚNIOR, praticaram o crime de tortura contra a vítima Leandro do Reis.Inexistentes causas que afastem a ilicitude das condutas, excluam a culpabilidade dos de

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 SILVA MARINHO, 4,00 / 072381, CASSIA CRISTINA DA SILVA E SILVA , 2,20 / 021305, CASSIA DE PAULA FREITAS DA SILVA, 4,00 / 009034, CASSIA HELIANE FERNANDES SILVA, 3,40 / 095586, CASSIA KARINA TEIXEIRA GIRARD, 5,00 / 034137, CASSIA MICHELLE MODESTO DEL CASTILHO, 3,20 / 030176, CASSIA PATRICIA DOS PRAZERES SILVA, 6,20 / 003134, CASSIA SILVA DOS SANTOS, Faltou / 107673, CASSIANO ALBERTO DA SILVA DOS ANJOS, 4,40 / 101274, CASSIANO ALBERTO FERREIRA BARBOSA, 3,60 / 0210

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 3,80 / 112229, CARLOS TIAGO SILVA DO CARMO, 3,80 / 044159, CARLOS VICTOR ALMEIDA FERREIRA , 4,80 / 083482, CARLOS VICTOR GONCALVES DA SILVA, 0,00 / 017679, CARLOS VICTOR MARTINS RODRIGUES , 0,00 / 027301, CARLOS VICTOR PEREIRA ALVES, 2,80 / 109347, CARLOS VINICIUS BRAGA ALVES, 3,00 / 117687, CARLOS VINICIUS DAMASCENO MAGALHAES, 0,00 / 069914, CARLOS VINICIUS SILVA E SILVA, 4,00 / 061102, CARLOS VITOR SILVA DOS SANTOS, 2,40 / 112098, CARLOS WAGNER DINIZ COSTA, 0