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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3658 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004501-29.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Jeane Dias Dos Santos Advogado: Luiz Cesar Marinho Falcao Neto (OAB:PE36359) Autor: Jaksiane Gabriela Dos Santos Secundo Advogado: Luiz Cesar Marinho Falcao Neto (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5057 Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007058-18.2021.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: A. P. C. R. D. A. Advogado: P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5267 a) referente aos últimos 3 (três) meses em atraso, que perfaz o valor de R$ 988,22 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), sob pena de prisão; e b) referente aos meses anteriores aos últimos três meses, que perfaz o valor total de R$ 455,26 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), sob pena de penhora; 2. Assim, INTIME-S
1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 802 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) juntado em 30/03/2015, mormente para informar, no prazo de 10 RECLAMANTE: MARIA ANGELICA OLIVEIRA DOS SANTOS dias, o endereço correto do reclamado PEDRINHO, sob pena de RECLAMADO: L BARRETO COSTA - ME extinção do processo sem julgamento do mérito, em relação a este, com esteio no art. 840 §1º da CLT c/c art. 26
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 4292 Intimação: Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos comprovantes juntados pelo réu. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005916-76.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: B. M.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5775 Instado a se manifestar, a ilustre representante do Ministério Público pugnou pela homologação do acordo celebrado (ID 211658451). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID 210109544), no qual, após o resultado do exame de DNA que confirmou não ser o autor o genitor biológico
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3668 – o acordo constante do Termo de Audiência, que passa a integrar a presente sentença, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo matrimonial que os une, na conformidade da transação lavrada e das normas legais específicas, cujas formalidades também foram obse
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 70 Processo Nº RO-00464/2015-139-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Joao Monlevade Des. Rosemary de O.Pires Walkilaine Cupertino de Moura Cintia da Conceicao Rocha Araujo(OAB: MG 149663) Companhia do Fitness Academia Ltda. Thales Vinicius da Silva Goncalves(OAB: MG 89018) Relator: Des. Rosemary de O.Pires Processo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4470 PROCESSO: 0501943-03.2018.8.05.0146 AÇÃO: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E REGULAÇÃO DE VISITAS PARTE AUTORA: SORTÊNCIO GOMES DA SILVA Advogado(a): Alberto Salvador Lima Silva (OAB-BA 46.917) PARTE RÉ: KARLA AGOSTINHO DA SILVA Advogado(a): Zuilla da Silva Bezerra (OAB-PE 30.830) DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12673 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL O lanço vencedor ofertado será objeto de futura apreciação pelo Juízo, que poderá ou não homologar o leilão realizado e JUSTIÇA DO TRABALHO julgar o mesmo válido ou vil. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Quem pretender arrematar os ditos bens, deverá estar ciente que à espécie se aplicam os preceitos da CLT e CPC subsidiariamente. Var