Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2756 ADVOGADO OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS(OAB: 13763/PB) CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA SOARES(OAB: 25734/PB) ANTONIO MACEDO COELHO NETO(OAB: 26037/CE) PEREIRA DA SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência que foi proferida sentença ADVOGADO #id:a07a879 e, sem sendo o caso, tomar as providências cabíveis e ADVOGA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. 3792 que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo qu

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 200 ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO(OAB: 14252/PB) cláusula que previa que "o acordo quita todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho, declarando por extinto qualquer verba que esteja descrita neste instrumento", não podendo, portanto, ser Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO CENTRAL DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA validamente invocada para fins de consid

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE TARGINO(OAB: 5410/PB) RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI HARRISON ALEXANDRE TARGINO(OAB: 5410/PB) ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO(OAB: 14252/PB) ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR(OAB: 17228/PB) RIO DO PEIXE HOLDING LTDA RIO DO PEIXE BRINQUEDOS E PRESENTES IMPOR

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 43 Requisito ou pressuposto esse não observado nos termos recursais, DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS já que o recorrente se limitou a transcrever parte dos fundamentos da decisão prolatada no acórdão atacado, no que concerne ao Alegações: capítulo, matéria ou questão ora impugnada em epígrafe no início a) violação ao art. 7º, XIII da CF/88; das razões recursa

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE JUSTIÇA DO ADVOGADO EMENTA: REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUTONOMIA NA RECORRENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO ADVOGADO INEXISTENTE. A subordinação constitui o traço marcante de diferenciação entre o empregado vendedor e o representante RECORRIDO ADVOGADO comercial. O trabalhador empregado está inteiramente sob

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 161 SELIC. Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às 07:00 horas do dia 08/10/2021 e às 07:00 horas do dia 10/10/2021 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RE

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 887 desta decisão (art. 11-A, §1º, da CLT). 18.03.2021. Houve, portanto, uma paralisação da execução de SOUSA/PB, 20 de abril de 2021. aproximadamente 30 (trinta) dias em decorrência do aceno da executada com um eventual acordo com seus credores. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Nesse contexto, para o caso concreto, compreendo que a tese da Juiz do Trabalho Titul

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 889 DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Nesse contexto, para o caso concreto, compreendo que a tese da Juiz do Trabalho Titular litigância de má-fé encontra obstáculo no princípio da razoabilidade. Inicialmente porque, em que pese a importância do princípio da Processo Nº ATSum-0000229-38.2020.5.13.0012 AUTOR RICARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LUCAS GOMES DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1130 DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS impulso processual que atenda às disposições contidas no Juiz do Trabalho Titular Provimento TRT SCR nº 02/2020, da Corregedoria Regional, o qual disciplina a adoção de meios telepresenciais para a realização de Processo Nº ATOrd-0000246-74.2020.5.13.0012 AUTOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA COSTA ADVOGADO LUCAS GOMES DA SILVA(OAB: