Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0000789-24.2016.5.10.0005 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE CARLOS WAGNER PORTELA LOPES ADVOGADO CENYARA SARAIVA SENA(OAB: 40779/DF) RECORRENTE FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO JULIANA GIRALDES DELAIX(OAB: 17134/DF) ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182-O/DF) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO CAIXA ECONOMI

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 FSF/16 - 28/6/2017 528 PROCESSO nº 0001218-64.2016.5.10.0013 (RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: LUCIA GOMES DA CRUZ RAMOS ADVOGADO: LILIANE GOMES DA CRUZ RECORRIDO: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Acórdão Processo Nº RO-0001218-64.2016.5.10.0013 Relator FLÁVIA SIMÕE

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 326 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA EPP 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 PODER JUDICIÁRIO e-mail: svt01.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481569 Atendimentoaopúblicodas9às18horas 1ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021. 131 EMBARGADO: RAFAEL JORGE NOTARGIACOMO DE FREITAS CPF: 386.722.001-87 ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS ADVOGADO: CENYARA SARAIVA SENA - OAB: DF0040779 Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001175-93.2017.5.10.0013 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO JULIANA GIRALDES

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1366 Intimação Acerca dos Embargos de Declaração (Id. 3a3b710) opostos pelo Reclamado, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar razões de contrariedade no prazo legal. BRASILIA, 13 de Setembro de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0000759-41.2016.5.10.0020 RECLAMANTE VIANA JESUS DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO CENYARA SARAIVA SENA(OAB: 40779/DF)

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 (ver fls. retro), aprovar o relatório, conhecer parcialmente dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre a PLR, determinar utilização do divisor 180, bem assim acrescer à condenação as parcelas posteriores a 18/7/2014 (vincendas), mantido o valor da condenação, porquanto ainda ade

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO 135 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios, e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a parti

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1110 35.000,00, com custas processuais, no importe de R$ 700,00, ainda a cargo das Reclamadas. É o voto. Acórdão ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer o recurso do Reclamante, conhecer o recurso da 2ª Reclamada

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 412 e)Operação da mesa de som dos auditórios; f)Editar vídeos e áudios; g) Executar outras tarefas correlatas as acima descritas, a critério do seu superior imediato. Brasília-DF, 13 de outubro de 2020. Já as funções atinentes ao cargo de Gestor estão discriminados à fl. 118 e possui inúmeras diferenças em relação àquelas alhures ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 467 Como se vê, os embargos declaratórios ora analisados não se adequam à literalidade do artigo 897-A da CLT, porquanto a pretensão patronal não se atém à correção de possíveis omissões, obscuridades ou contradições no julgado ou manifesto equívoco no Brasília-DF, 13 de outubro de 2020. exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, mas, na verdade, objeti