Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo 2991/2013 2992/2013 2993/2013 2994/2013 2995/2013 2996/2013 2997/2013 2998/2013 2999/2013 3000/2013 3002/2013 3003/2013 3004/2013 3005/2013 3006/2013 3007/2013 3008/2013 3009/2013 3010/2013 3011/2013 3012/2013 3013/2013 3014/2013 3015/2013 3016/2013 3017/2013 3018/2013 3019/2013 3020/2013 3021/2013 3022/2013 3023/2013 3024/2013 3025/2013 3026/2013 3027/2013 3028/2013 3029/2013 3030/2013 3031/2013 3032/2013 3033/2013 3034/2013 3035/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Presidente Olegário: Christian Alisson Barbosa Carlos – 452346 Cleser Vinícius Silva Rodrigues-163574 Patrocínio Presidente Olegário Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio Professor Jacy de Assis: Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares: Flávio Alex Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Caratinga para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano: Valter Martins Ramos-267467 Araçuaí Do Presídio de Guanhães para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Gabriel Soares Macêdo-662725 Capelinha Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Erik Zimerer Reatto-4075 Kelvin Maier Alves Neto-82443 Teófilo Otoni Caratinga Do Presídio de Teófilo Otoni para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 1.8 Número da Unidade Patrimonial para transferência dos prêmios, caso seja contemplada: informação obrigatória 2. QUESITOS N° 1 1.1 1.2 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 4 4.1 4.2 4.3 DESCRIÇÃO Formulação do Projeto Objetivos gerais e específicos do projeto (adequação aos critérios ) Fundamentação para construção do projeto (motivos) Planejamento Estabelecimento de metas Cronograma das atividades a serem cumpridas Metodo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º Para os fins desta Resolução foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, incluídos e atualizados pela instituição de lotação dos servidores. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013. Belo Horizonte, 22de setembro 2014. RENATA VILHENA Secretária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445846 Ana Maria Pereira dos Santos – – 1 - - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA DE SAÚDE DO SERVIDOR-SCSS/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 15/08/2018, página 12, colunas 1; 2; 3 e 4, onde se lê 1143986-6 REBECA CHAVES PAIVA DE OLIVEIRA GONÇALVES ANTONIO - RESULTADO INDEFERIDO; lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo por Agentes de Segurança Penitenciários do quadro de servidores do Estado de Minas Gerais. Art. 3º - Compete ao Núcleo de Escolta Hospitalar executar, como missão principal, as escoltas de presos que se encontrem sob cuidados médicos em hospitais de Belo Horizonte e RMBH. Parágrafo Único – Os presos a que se refere o caput desse artigo são aqueles conduzidos pelas Instituições policiais civis, militares ou federais a hosp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Unaí para o Presídio de Paracatu: Eddie Eamon V. Barbosa-250192 Paracatu Do Presídio de Presidente Olegário para o Presídio de Paracatu: Wanderson T. Rodrigues-617933 Paracatu Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Alesionardo A. F. Oliveira- Patos de Minas 103575 Claúdio C. B. Gonçalves-186746 Patos de Minas Fabiano Noronha-71095 Patos de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 27.03.17: Felipe Cassemiro Soares Rosa-241720 Ribeirão das Neves Do Presídio de Santa Luzia para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 22.03.17: Ítalo Cristian Ferreira de Souza-386146 Santa Luzia Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Nova Lima, por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 730 DE 14 SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;