Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 905 apresentada pela 1ª ré seria encaminhada aos réus, tratativa cujo Nego provimento. eventual inadimplemento sequer foi denunciado pela recorrente. VERBAS DEFERIDAS - BIS IN IDEM - TOMADOR DE SERVIÇOS: É incontroverso nos autos que a presente ação contempla, com B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA. (RECURSO DA 4ª RÉ) referência aos empregados da ETI alocados na obr

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 552 para a condenação subsidiária do tomador de serviços pelas b) aviso prévio; c) férias vencidas e proporcionais + 1/3; d) 13º obrigações não quitadas pelo empregador, uma vez que o tomador salário proporcional; e) recolhimento dos depósitos do e FGTS+ de serviços tirou proveito dos serviços do empregado, que não pode 40% e f) vale-alimentação e vale-t

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 944 industrial da planta de fosfato da B&A em Bonito/Pará, tão somente Não se conforma a ré com sua condenação ao pagamento dos os empregados com contratos ativos à época da propositura da créditos apontados na planilha "4.C" do laudo elaborado pela demanda (20/07/15, ID b960009), abrangendo, portanto, apenas assessoria contábil do MPT. nove obreiros (Ari Jos�

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 891 RECORRIDOS: 1) OS MESMOS 2) ETI INSPEÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. RELATÓRIO 3) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE O MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, mediante decisão da lavra da Exma. Juíza Cristina Adelaide Custódio (ID ff23836), cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou PARCIALMENTE

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - JOSE AQUINO VIEIRA - PROTEX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro o requerimento do autor. Cite-se a reclamada Protex, por edital, para comparecer à audiência, sob as penas do art. 844/CLT. BELO HORIZONTE, 29 de Setembro de 2015 CRISTINA ADELAIDE CUSTODIO 430 Processo Nº C

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 930 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE O MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, mediante decisão da lavra da Exma. Juíza Cristina Adelaide Custódio (ID ff23836), cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pelo EMENTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face de ETI INSPEÇÃO E CONTROLE DE QUA

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 872 do item "4.C" do laudo contábil de ID 2e82c9f (pág. 18). A responsabilidade subsidiária da 3ª e 4ª rés limita-se aos salários apontados na planilha do item "4.C" do laudo contábil (ID 2e82c9f, pág. 18), devidos nos períodos de outubro de 2014 a abril de 2015, RELATÓRIO conforme se apurar em liquidação. A Exma. Juíza a quo determinou ainda, independenteme

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 RELATÓRIO 911 conforme se apurar em liquidação. A Exma. Juíza a quo determinou ainda, independentemente do trânsito em julgado, que a 4ª ré deverá depositar, cautelarmente, em Juízo, no prazo de 10 dias, os créditos referentes às notas fiscais 2015/14 e 2015/51, permanecendo os valores bloqueados até o trânsito em julgado do processo nº 607388256.2015.8.13.00

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 559 Gomes da Neiva, Dírcio Martins dos Santos; José Paulo dos (Num. 2e82c9f - Pág. 18). Santos; José Teixeira Lima Neto; José Venceslau Ciríaco; Luiz Independentemente do trânsito em julgado, a quarta demandada Silvério de Oliveira e Rafael Honorato de Oliveira, os valores de deverá depositar cautelarmente em Juízo, no prazo de 10 dias, os salários atrasados

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 INSPEÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA; ORTENG 561 quitação das parcelas trabalhistas supramencionadas. ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA; MONTEMEC MONTAGENS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e B&A FOSFATO c) JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO e condenar, exclusivamente, MINERAÇÃO LTDA, para na forma da fundamentação, que a ETI INSPEÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA a pagar inte