Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : CELSO JUN HANAZAKI ADV : SP136623 LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL 00162 ApReeNec 2245002 0017153-07.2017.4.03.9999 SP 00081578420028260650 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : RAMALHO DOS SANTOS E CIA LTDA -ME REMTE : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE VALINHOS SP Anotações : DUPLO GR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nova perícia.No entanto, as impugnações lançadas pela parte autora não se revestem da robustez necessária para desconstituir a conclusão imparcial que emana da avaliação pericial produzida em juízo. Havendo divergência entre a conclusão do perito judicial e do médico assistente da parte, deverá prevalecer a conclusão daquele, uma vez que nomeado pelo Juízo e desvinculado das partes em litígio.No sentido exposto, transcrevo a seguinte ementa:PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INV

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00073 AC 2036087 0004355-45.2011.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : CELSO JUN HANAZAKI ADV : SP136623 LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL 00074 ApelReex 1970483 0042625-06.2003.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00073 AC 2036087 0004355-45.2011.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : CELSO JUN HANAZAKI ADV : SP136623 LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL 00074 ApelReex 1970483 0042625-06.2003.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FISK SCHOOLS LIMITED e outros(as) ADV : SP051621 CELIA MARISA SANTOS CANUTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00193 Ap 1622525 0004385-40.2008.4.03.6127 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : GUIDO DOS REIS RODRIGUES ADV : SP057915 ROGERIO ARCURI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP246376 ROBERTA TEIXEIRA PINTO D

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedência do recurso, com base nos precedentes supracitados. 4. Agravo inominado desprovido. (AI 00263253620134030000, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:11/07/2014) Pelo exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Intime-se a agravada para contraminuta. Publique-se São Paulo, 26 de agosto de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00051 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018222-69.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018222-0/SP

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedência do recurso, com base nos precedentes supracitados. 4. Agravo inominado desprovido. (AI 00263253620134030000, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:11/07/2014) Pelo exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Intime-se a agravada para contraminuta. Publique-se São Paulo, 26 de agosto de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00051 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018222-69.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018222-0/SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: UBIRATA MERCANTIL LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP252337 - JOSE ROBERTO FERNANDES VARA : 2 PROCESSO : 0004009-94.2011.403.6112 PROT: 13/06/2011 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ EDUARDO SIAN EMBARGADO: JOSE WAGNER BARRUECO SENRA ADV/PROC: SP025427 - JOSE WAGNER BARRUECO SENRA VARA : 1 PROCESSO : 0004260-15.2011.403.6112 PROT: 27/06/2011 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 ADVOGADO : 322462/SP - Juliana Patricia da Cunha REQDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010480-56.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Pedro Meira Ferreira RECLAMADO : Bruno Felipe da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010482-26.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 PROCESSO :0011108-16.2015.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Irismar Santos Sakurai RECLAMADO : FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS A/A (WAP DO BRASIL) VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006122-02.2015.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antonio Vitalino Spolador ADVOGAD