Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Siderurgica S.A. Manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. Processo Nº RTOrd-0000265-29.2012.5.01.0551 Autor FILIPE NASCIMENTO REIS Advogado Eduardo Mendes Viana de Lima(OAB: RJ151273D) Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA Advogado Daniel Fagundes Souza(OAB: RJ162622D) Processo: 0000265-29.2012.5.01.

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394); c) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91,

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)] Réu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI) [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: OLAVO CONCILIO RIBEIRO, Réu: PEDRO ANTONIO SERRANO Destinatário(s): Réu LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES SA, Réu T

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 530 60 5 - 1049408-98.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Raimundo Nonato Mateus Duarte. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA 6 - 0001646-64.2011.8.06.0148 - Apelação Criminal - Poranga/Vara Única

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 650 233 Classe da Petição Inicial: Habeas Corpus - Criminal Autor(es): Carlos Jean Saraiva Saldanha ( OAB/CE Nº 16.515), Danilo Olimpio Saldanha Representantes Jurídicos: Todos os representantes das partes ativas Não informado Réu(s): Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Jaguaretama Processo nº: 0075426-59.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 12/04/2012 - Dist.: 13/04/20

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 452 36 ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de fl. 113. (prevenção à apelação nº 454655-15.2000.8.06.0000/0, julgada em 14/02/2001). 2ª Câmara Criminal 0001706-52.2011.8.06.0046 - Apelação Criminal. Apelante: Mauro Fernandes de Freitas Junior. Advogado: Lintor Jose Linhares Torquato (OAB: 15131/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): JOÃO BYRON DE FI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 540 119 decisões proferidas no rito do Tribunal do Júri, em casos tais, de absolvição sumária (antes prevista no art.411, agora no art. 415 do mesmo diploma legal) não cabe recurso ex officio. Ademais, pela redação disposta no art. 416 do mesmo diploma passou-se a prever recurso voluntário contra as decisões de absolvição sumária. 2. Recurso não conhecido. ACÓRDÃO Vist

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 371 150 0006170-63.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Iranildo Alves Feitosa. Paciente: João Ederson Silva dos Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. PEDIDO DE RELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo HKI4435 4649283 Antonio Carlos Dias HCF0393 4612952 Ataide Viegas Da Silva HGP2422 4631210 Ceramica Cruzado Ltda HGP2422 4631154 Ceramica Cruzado Ltda GWU7404 4641543 Eldvane Balbino Oliveira HBG2187 4668379 Expresso Alvorada Ltda HAY0841 4659044 Fabricio Junio Alfredo GVI4152 4641186 Fernando De Oliveira Silva DBL4478 4640334 IC Transportes Ltda DBL4468 4651907 IC Transportes Ltda DJS7000 4914362 Jacob Ramos Da Fonseca HMM0483 46410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Banco Itaucard Sa GYS-9984 A028787846 596-70 Banco Itaucard Sa MBL-1685 L030579672 746-30 Banco Itaucard Sa HOA-0784 A028729706 518-51 Banco Itaucard Sa MPE-1072 A028709790 596-70 Banco Itaucard Sa OWP-8612 L030581250 747-10 Banco Itauleasing Sa OLY-0245 L030580793 746-30 Banco Itauleasing Sa HFK-3698 L030578248 745-50 Banco Itauleasing Sa HFK-3698 L030581952 747-10 Banco Itauleasing Sa HFK-3698 L030580612