Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 665 do Trabalho. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CAMPINAS, 28 de Setembro de 2020. Desembargadora Vice-Presidente Judicial TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CAMPINAS/SP, 29 de setembro de 2020. Desembargadora Vice-Presidente Judicial ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor CAMPINAS/SP, 29 de setembro de 2020. ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Processo Nº ROT-0010092-

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 5877 Pje. Pederneiras, 20/03/2019. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTSum-0010189-58.2017.5.15.0144 AUTOR SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO ALVES PEREZ(OAB: 301753/SP) RÉU TRACTORCOMPONENTS PECAS PARA TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO ANDRE MARIO GODA(OAB: 125325/SP) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 9771 FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho NOVA IGUACU, 17 de Dezembro de 2019 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Processo: 0100321-28.2019.5.01.0227 FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto SENTENÇA Sentença Processo Nº ATOrd-0100321-28.2019.5.01.0227 RECLAMANTE CELIA MARIA FRANCISCO FELICIANO ADVOGADO JARTEE DUNIN PEREIRA LEITE(OAB: 154871/RJ)

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 AGRAVADO CELIA MARIA FRANCISCO FELICIANO VINICIUS BARBOSA FONSECA(OAB: 203192/RJ) JARTEE DUNIN PEREIRA LEITE(OAB: 154871/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO 514 ADVOGADO VINICIUS BARBOSA FONSECA(OAB: 203192/RJ) JARTEE DUNIN PEREIRA LEITE(OAB: 154871/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - CELIA MARIA FRANCISCO FELICIAN

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5198 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do empregado público. Afirma, ainda, que não prospera a fixação de Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto contribuições previdenciárias e imposto de renda. Por fim, insurge- proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). se com relação a multa por embargos protelatórios. Vo

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 477 No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em Processo Nº ROT-0010092-87.2019.5.15.0144 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS RECORRENTE CELIA MARIA FRANCISCO MORENO ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO(OAB: 170693/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS RECORRIDO CELIA MARIA FRANCISCO MORENO ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA RIBEI

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDGAR HIDEYUHI KIMURA(OAB: 291045/SP) 32258 ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO(OAB: 170693/SP) MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E OLIVEIRA(OAB: 305720/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BARIRI Intimado(s)/Citado(s): - CELIA MARIA FRANCISCO MORENO - MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1937 ser acolhidos, porquanto a questão da Gratuidade de Justiça pode ser determinada a qualquer tempo e não necessariamente em sentença.Assim, deixo de acolher os embargos.De outro lado, diante dos documentos juntados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita requerida.Int. - ADV: JORGE SUNDJATA ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2354 Fls.36: Nos termos do artigo 48 do Código de Processo Civil o feito deve ser redistribuído ao Foro de domícilio do autor da herança, conforme já determinado às fls.35.Em face do exposto, redistribua-se o feito a uma das varas de Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos.Int. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 35134

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5966 DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. Ante a natureza das condenações ora impostas, não há se falar em incidência de contribuição previdenciária e fiscal sobre elas. DISPOSITIVO. Isto posto, nos termos e limites da fundamentação supra, parte integrante do presente, julgo PROCEDENTES os pedidos Processo: 0010092-87.2019.5.15.0144 deduzidos na presente