Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Publicado no Minas Gerais em 11/03/2021. Onde Se Lê: 01/01/2021; Leia-se: 27/12/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Maria Aparecida de Oliveira, MASP 12890034, Lotada no HIJPII, Publicado no Minas Gerais em 27/05/2020. Onde Se Lê: 09/04/2020; Leia-se: 09/03/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Janaina Aparecida Goncalves, MASP 12058673, Lotada no HJK, Publicado no Minas Gerais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA CLEUZA VIEIRA DA NEVES EDMEA REGINA BARREIROS IANE APARECIDA DE MEDEIROS CLAUDIA RODRIGUES COSTA DOS SANTOS JACENIR SOUZA MIRANDA JONAS DUTRA SOARES VALQUIRIA DE MARTINS CARBONIERI 10082972 3365863 9717547 5572300 11182466 11086329 10974376 1 3 1 2 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB I I I I II II I C J O F F F E I I I I II II I D L P G G G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo semanais; Diminui a carga horária da servidora: Jean Santos Otoni, masp 1.113.546-4, de 14 horas/aulas semanais, cargo 01, para 08 horas/ aulas semanais; Renata Fernandes Stork Nunes; 1.371.119-7, 18 horas/ aulas semanais, cargo 01, para 06 horas/aulas semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0339521-7 0275034-7 0372516-5 0116167-8 0165954-9 0801257-7 1069078-2 0308381-3 0827913-5 0084259-1 0263462-4 0565869-5 0364990-2 0214315-4 0267116-2 0336448-6 0242525-4 0607380-3 0131295-8 0869182-6 0304907-9 0224718-7 0837644-4 1039945-9 0321795-7 0297251-1 0804257-4 0095687-0 0312349-4 0247644-8 0947569-0 0166760-9 0142989-3 0243417-3 0515664-1 0127758-1 0250360-5 0386134-1 0240644-5 0303325-5 0902381-3 0141336-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008 onde se lê 20/10/2006, leia-se 08/11/2006, conforme Nota Técnica nº 0504/2015. RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 263096-0, MARIA DE LOURDES DA CRUZ GATO AMARAL, publicado em 25/03/2008: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2008, leia-se por 1 mês referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14226922 Caroline Tribst Perrone da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 15/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543144 Paulo Ricardo Pires Fernandes – ASP – 1 - Itajuba - 16/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14226922 Caroline Tribst Perrone da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 15/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543144 Paulo Ricardo Pires Fernandes – ASP – 1 - Itajuba - 16/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter