Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERLANDIA BELO HORIZONTE EXTREMA OURO FINO ARCEBURGO ITAMOGI UBERLANDIA EE PEDRO II EE ODETE VALADARES EE PROF GUERINO CASASANTA EE CEL LUCAS MAGALHAES EE JOSE SOARES DE ARAUJO EE PROFA JUVENILIA F DOS SANTOS MAYARA CAPELLA SILVA CRUZ DE BRITO MAIRA ALVES ARAUJO TATIANA BUENO BRANDAO PAES GABRIELA MARQUES DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.175.112-0 1.102.028-6 946.020-5 1.128.944-4 Dailane Martins Pereira Janaina Almeida de Freitas Rosália Gonçalves da Silva Barroso Ronaldo Adriano Teixeira Azevedo PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA 03 04 03 04 Anos Iniciais Anos Iniciais Anos Iniciais Matemática 16 aulas Rio do Prado Rio do Prado Rio do Prado Santo Antônio do Jacinto E.E. Professor Clemente Trindade E.E. Professor Clemente Trindade E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/ CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Sant’Ana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 12/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 77/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E. DO BAIRRO MARCIA REGINA SILVA PEB DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS BELO VALE 1.320.667-7 FERREIRA I B 2 SRE MUNICÍPIO ÓRG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo credenciamento de prestadores de serviços, FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE EM PEDIATRIA E NEONATAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, no período de 09/07/2020 a 17/07/2020, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9221476/2019, Processo de Compra nº. 1541003-089/2019 – SEI processo nº 1540.01.0000452/2019-16, firmado com a Empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: serviço de fornecimentoevenda de créditos eletrônicos de vale-transporte,cessão do uso do cartão Ótimo vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9221476/2019, Processo de Compra nº. 1541003-089/2019 – SEI processo nº 1540.01.0000452/2019-16, firmado com a Empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: serviço de fornecimentoevenda de créditos eletrônicos de vale-transporte,cessão do uso do cartão Ótimo vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Dinalva Maria de Souza, realiza Chamada Pública nº 02/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2015 DESCRIÇÃO ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL RETENÇÃO IMPOSTOS RETENÇÃO MULTAS 1.370.053.934,29 183.303.392,95 24.827.593,78 18.872.304,74 49.962.036,66 30.607.304,66 0,00 1.677.626.567,08 RETENÇÃO DIV. ATIVA 14.306.473,29 0,00 0,00 0,00 6.780.511,57 506.062,36 0,00 21.593.047,22 9.180.458,29 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 103/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO MANHUAÇU DURANDE ÓRGÃO E. E. QUINCA FRANCO MASP 959.447-4 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM N