Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 289.548-0.03, Maria Lucia Tostes Gouveia, EEBIIF, referente ao(s) 2º quinquênio a partir de 04/04/2012.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/06/09. FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo Carmo Goveia, PEB2/IIN em Comissão D VI, Ato nº 408/10, publicado em 03/06/2010, por motivo de exclusão de tempo averbado, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/01/05. 14 820487 - 1 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 156/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 368/2019 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, aos servidores: Bandeira do Sul – EE José Bandeia de Carvalho, MaSP 966026-7-1, Silvane Izabel do Lago e Abreu, PEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2017;Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 369675-4-2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira, EEB2/II I em comissão DV, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 368/2019 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, aos servidores: Bandeira do Sul – EE José Bandeia de Carvalho, MaSP 966026-7-1, Silvane Izabel do Lago e Abreu, PEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2017;Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 369675-4-2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira, EEB2/II I em comissão DV, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2022 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Varjão de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira, ATBVM, adm. 1, Ato nº 17/2020, publ. em 18.03.20, por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10. 01 1720640 - 1 SRE de Poço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 47/2020. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 10/04/2015;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 346914-5-1, Maria Cristina Mello Souza Leite do Brasil, PEB1/IP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2015; com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 10/04/2015;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 7380231-1, Maria do Carmo Marçal Ferreira, PEB2/IIP, por 01 mês, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018 RETIFICA, NOS ATOS DE Concessão de férias prêmio em época oportuna referente ao servidor: Silvianópolis – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.759-2, Antonio Felippe Júnior, PEBIIIP, 1º cargo, ato publicado em 07/09/2018, por motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2016, lei