Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo EDITAL 012.686/2019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS INTIMAÇÃO Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem suas inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no artigo 16, Inciso III, da Lei nº 6.763/75, combinado com o art. 96, inciso IV, do RICMS/02, aprovado pelo Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 16º da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo . a Resolução do CNAS nº 33/2012, que “aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS”; . a Resolução do CNAS nº 11/2015, que “caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006”; . a Resolução CEAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em face das inconsistências apontadas por meio do Portal SIARE AUTORREGULAÇÂO não terem sido solucionadas, requisitamos a apresentação no prazo de 5 dias úteis na Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Poço Rico, Juiz de Fora- MG, a seguinte documentação: Os comprovantes dos recolhimentos efetuados referentes as NF-e eletrônicas relacionadas ao perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo . a Resolução do CNAS nº 33/2012, que “aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS”; . a Resolução do CNAS nº 11/2015, que “caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006”; . a Resolução CEAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 16º da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89, à servidora: Masp 385571-5, Zilda Mara de Souza, Assist.Ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em face das inconsistências apontadas por meio do Portal SIARE AUTORREGULAÇÂO não terem sido solucionadas, requisitamos a apresentação no prazo de 5 dias úteis na Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Poço Rico, Juiz de Fora- MG, a seguinte documentação: Os comprovantes dos recolhimentos efetuados referentes as NF-e eletrônicas relacionadas ao perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo ISABELA RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA 953303-5 LILIAM EMILIA PIMENTA NOMINATO 441582-4 MARIA MADALENA DE SOUZA 884352-6 1 ATE 1 ATE 1 ATE IV Minas Gerais - Caderno 1 C IV E IV E IV E I C I E I F I F IV C IV E IV F IV F ANExo iv (a que se refere o artigo 4º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.025/2019) cArrEirA ASB – AuxiLiAr DE SErviÇoS DE EDucAÇÃo BáSicA SrE ALmENArA Situação em 01 .01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - Governador Valadares - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 11355344 Genair Cadete Teles – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 16/10/2016 A 18/10/2016 - , 11355344 Genair Cadete Teles – EEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 16/10/2016 A 18/10/2016 - , 11825239 Jucelia Rosa Lima – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 17/10/2016 A 18/10/2016 - , 11940608 Valdelucia Lima dos Santos Souza – ASB – 1 - Governador Valadares -