Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE Mestra Virgínea Reis de Serro; Everaldo da Silva Cunha, MaSP 1143095-6, PEB, adm03, da EE Dr. Antônio Tolentino de Serro; Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni, MaSP 436319-8, PEB, adm01, da EE Profº Leopoldo Pereira de Serro; REMOÇÃO / PERMUTA– ATO Nº 06/2016 - REMOVE, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação Para: Córrego Novo - EE Pres. Tancredo de Almeida Neves Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira MaSP Nome Cargo Adm. 982951-6 Cristiana Correa de Sá ATB 3ª 368871-0 Maria do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marilda de Oliveira Ribeiro, PEBIIG Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2014; E.E. Prof.ª Ayna Tôrres, Masp 1101014-7, Nara Lúcia Mesquita de Moraes Miranda, PEBID Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2010; MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira Ramos, Masp 242506-4, Maria Terezinha da Silva, PEBIH Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2014. FÉRIAS-PRÊMIO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2014 DESIGNA LOCAL DE EXERCÍCIO, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, os servidores: LOCALIDADE Cláudio Cláudio/ Monsenhor João Alexandre Divinópolis Itapecerica DESTINO ESCOLA EE. “Quinto Alves Tolentino” EE. “Custódio Costa” EE. “Helena Antip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 276.639-2, CPF 668.496.596-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Minas Novas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/07/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,