Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre - E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8, Eliane de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2016 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012 DO POFESSORES ABAIXO RELACIONADOS: DE Nº AULAS PARA Nº AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP SERVIDOR CARGO ADM A PARTIR DE MOTIVO SEMANAIS SEMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2022 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 1067074.3.3, Amauri Tavares, PEB1C, a partir de 19/05/2022; E.E. Jardim Ipanema, Masp 1338017.5.2, Lucidalva de Oliveira Santos, ATB2D, a partir de 16/06/2022; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 353721.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 861070-1, Maria Viana Felix, ASBID, cargo 01, a partir de 9/8/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar Ernani Martins, PEBIIP, cargo 01, a partir de 29/7/2015; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1283979-1, Regina Célia Franzoni Cândido, cargo 01/função, ASBDIA, a partir de 13/8/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/8/2015. AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 11599206, Ivone de Resende Vaz, EEBDIA, cargo 01, a partir de 7/8/2015; MaSP 1159920-6, Ivone de Resende Vaz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/8/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110 / 2015 Afasta por Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 2 - 27/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03194818 Paula Coeli dos Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 27/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03348828 Margarida da Silva – PEB – 2 - Matias Barbosa 30 - 25/05/2015 A 23/06/2015 - 158.I, 03400587 Edmea Aparecida da Silva Souza Valerio – PEB – 1 - Ewbank da Camara - 26 - 22/05/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 03909215 Eliane Comissario Pimentel Coelho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 19/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mota – PEB - 17/11/2014 , 04138541675 - Selma Soares Martins Nogueira – PEB - 17/11/2014 , 08875336636 - Maria Alice Souza Santana – PEB - 17/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6984/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao