Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09327/2022, Usuário: Wilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2022 RETIFICA, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1054198-5, Angela Beatriz Borges, TDE IVG – adm.01, ato nº 05/2022 publicado em 20/01/2022, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º período de 04/03/2022 a 18/03/2022, leia-se: 2º período de 30/05/2022 a 13/06/2022. 25 1639946 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elzenice Gomes Dourado – PEB – 1 - Miravania - 4 - 10/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 05890140 Maria de Fatima Ramos Pereira – ASB – 1 - Sao Francisco - 5 - 09/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 05895347 Ana Angelica dos Santos – ASB – 1 - Itacarambi - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05898457 Talma Viana Lopes Guimaraes – SEIV – 2 - Montalvania - 8 - 02/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 05898457 Talma Viana Lopes Guimaraes – ATB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30/10/2017 - , 13463435 Aparecida Isabel Crepalde Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/11/2017 A 10/11/2017 - , 13497888 Elzilandia Cabral Mendes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13497888 Elzilandia Cabral Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13757216 Rafael Rezende de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 13 - 30/10/2017 A 11/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11320900 Greciana Tavora de Faria Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11558145 Vanessa Cristina Alves Kaizer – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11657434 Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11887114 Joana Darc Marcal Caxeado Oliveira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/05/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Joelma Teixeira da Costa Cruz, MASP 335.438-8, CPF 703.225.116-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11320900 Greciana Tavora de Faria Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11558145 Vanessa Cristina Alves Kaizer – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11657434 Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11887114 Joana Darc Marcal Caxeado Oliveira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.441.065-8, André Polo Arrosti, PEB I A Física, adm. 1, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.152.072-3, Hudson Borges Andrade, PEB I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I A - Geografia, adm. 3, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira COMUNICAÇÃO : 4986/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03505252 Rosangela Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13247614 Jander de Souza Felicio – – 1 - - 27/05/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10585156 Silvia Eugenia Teixeira – AN