Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA(OAB: 3694/RO) 2313 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0655fb4 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - LUCAS INACIO CORREIA LACERDA AIRR-0000728-59.2021.5.14.0141 - 1ª Turma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tramitação Preferencial Lei 13.015/2014 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1940 ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) termos da fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. Custas e valor arbitrado à condenação inalterados. Cientes as partes, via DEJT. ROLIM DE MOURA/RO, 14 de junho de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA(OAB: 700/RO) 2528 disponíveis. Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela e. Corte Superior Intimado(s)/Citado(s): - ERIKA AMANDA DE MACEDO BARROS Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Desembargador OSMAR J. BARNEZE Vice-Presidente

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 601 unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, PODER JUDICIÁRIO deferir à agravante os benefícios da gratuidade da justiça, isento-a JUSTIÇA DO do recolhimento das custas processuais. Por consequência, afastar a deserção, destrancar o recurso ordinário obstado na origem e passar ao julgamento do apelo, nos termos do art. 897, § 7º, da CLT.

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1527 3 DECISÃO EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ACORDAM os magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal ENERGIA S.A. Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA E embargos declaratórios opostos. No mérito, negar-lhes provimento, OUTROS nos termos do voto da Relatora. Sessão de ju

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 741 fundamentos determinantes de enunciado de súmula. aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial (observada a Súmula nº Enfim, diante da constatação de que as matérias suscitadas pelas 381 do TST) e da taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação. partes foram suficientemente analisadas e, não havendo qualquer Inverter o ônus da sucumbência, ficando as custas pr

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1555 dos processos. Em atenção ao princípio da cooperação processual, deverão as EDITAL partes elaborar e apresentar, em audiência, os seus cálculos de liquidação a fim de auxiliar na conciliação, sendo De ordem, considerando a instalação do CEJUSC de 2º Grau, em desnecessária a sua juntada ao processo eletrônico. atenção ao disposto no art. 165 do CPC,

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO 2ª empresa), ficando sua exigibilidade suspensa, nos moldes do posto no art. 791-A, §4º, da CLT. RECLAMADO ADVOGADO 1310 DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB: 87318/MG) ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por VALBECIR TEIXEIRA DO NASCIMENTO J

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 462 norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista (Tema n. 1.046 do STF), determino o sobrestamento do presente feito até o PODER JUDICIÁRIO julgamento daquele Leading Case (ARE 1121633). JUSTIÇA DO Dê-se ciência às partes. Porto Velho/RO, 23/2/2022. INTIMAÇÃO (assinado eletronicamente) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c791c92

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 609 sentido de que houve descumprimento do acordo, simplesmente porque a ELETROBRAS / CERON foram excluídas dessa referida , 09 de dezembro de 2021. lide. No que diz respeito à PLR de 2019, tal como entendeu o douto ELISSON CAMOPOS LITAIFF magistrado de origem, não se pode ignorar a cláusula 15ª da CCT Servidor de Secretaria 2019/2020, assim redigida: CLÁUSULA D�