Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITANA A BH - METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ControladoriaGeral do Estado usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THATIANE LEÃO FERREIRA DUTRA MARTINS, MASP 1319722-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100871 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12/12/2022. usando da competência dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2015 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 48,778259 47,953787 47,005060 46,139078 45,231786 44,281254 43,438761 42,477466 41,542391 40,719980 39,680013 38,728221 37,742899 36,676223 35,498025 34,389060 33,280095 32,171130 31,115250 29,953171 2018 Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº 15/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Elizabeth Alves Flavio Araujo, MaSP: 365.615-4, PEBIIH adm.02, a partir de 03/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com direito à remuneração integral, correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob