Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora CAROLINA EMERICK DE CARVALHO COELHO, MASP 1204868-2, pela remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Informamos sobre a existência de Termo de Exclusão do Simples Nacional, com data retroativa a fevereiro de 2013. No caso de impugnação, a mesma poderá abranger o crédito tributário e a exclusão do Simples Nacional. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, localizada na Rua Padre Henrique, nº 246 – centro, Januária - MG, CEP: 39.480-000. PTA nº : 01.000268189-71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2018. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde Resolução/SES/N.º 6507, de 21 de novembro de 2018. A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posteriores modificações) – Assinatura: 06/08/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Elisângela de Sá Morais. Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 1001/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thais Silveira Coutinho. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de auditoria médica. Fundamentação Legal:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 026/2020 - Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual - avental de raspa, óculos e bota. Empresas Adjudicatárias: Amda Security Importadora Ltda.-EPP (CNPJ/MF: 14.793.395/0001-31), Lote 01, Valor: R$6.094,80; Licitar Comércio e Representações de Produtos Têxteis Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos do IPSEMG, FUNAPEC e FFP-MG, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. §1º O servidor Cláudio Ronaldo de Jesus, MASP: 1355868-9, acompanhará as comissões ora constituídas, para orientar e monitorar os inventários referentes aos equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. §2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BARBARA KELLY LEAO, MASP 1395718-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1101472, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BARBARA KELLY LEAO, MASP 1395718-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1101472, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14389787 Tiago Pereira de Souza Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 12/02/2021 FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais, 11485968 Vandermon da Silva Lopes – TACT – 1 - Belo Horizonte - 12/02/2021 - , 11485968 Vandermon