Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA 1471.15452277-4.506-0001-4490-0-10.8 2.551.000,00 1471.17511053-1.098-0001-4490-1-10.8 2.055.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08122701-2.992-0001-4490-0-10.8 25.000,00 1481.08244298-4.449-0001-3390-0-10.8 114.000,00 1481.11333151-4.322-0001-3390-0-10.8 300.000,00 1481.11334267-4.584-0001-4490-0-10.8 60.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor: MÁRIO ANTONIO FLORES, Masp 270888-1, 02 (dois) meses, a partir de 07-05-15, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Edital de Notificação nº 50008/2014. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo, torna sem efeito o cancelamento da permissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo mesmo diploma legal c/c os artigos 172, incisos II e III e 173, incisos I e II, ambos da Lei Estadual nº 7.109/77 (Estatuto de Magistério). DETERMINA à Superintendência Central de Processos Disciplinares, que solicite à SRE/Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação, que providencie a publicação do requerimento de exoneração requerido pela servidora em questão. Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19238 16020 14653 17164 20051 12438 15332 12854 14866 6022 17853 4113 13318 27313 7832 5049 16382 10934 21784 20033 14224 10788 9206 19259 13268 10449 27113 21900 22507 14673 5885 4289 21640 15044 12075 19876 17901 8482 12778 10315 7707 21688 13657 20199 11135 16657 14145 20763 11679 18975 22662 19295 17814 12187 26033 21614 8485 5511 14255 9606 10330 11932 12483 5274 7913 13175 12464 9999 3969 5186 21473 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 14 de janeiro de 2014, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 6354/2014/2ªJARI/DETRAN-MG Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MASP. 370.223-0, Maria Beatriz Martins da Anunciação, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 15/10/14. MASP. 378.635-7, Wagner Nunes do Nascimento, Agente de Segurança Penitenciário da Polícia, lotado em Caratinga, 30 dias a partir de 10/10/14, em prorrogação. MASP. 381.580-0, Antônio Carlos Sampaio, Investigador de Polícia, lotado em Itambacuri, 14 dias a partir de 16/9/14. MASP. 386.165-5, Ednéia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Não Provimento Recurso 002201403930 002201403936 002201403937 002201403938 002201403939 002201403942 002201403945 002201403946 002201403960 002201403961 002201403963 002201403965 002201403966 002201403967 002201403968 002201403970 002201404096 002201404129 002201404132 002201404135 002201404142 002201404143 002201404145 002201404154 002201404157 002201404166 002201404170 002201404189 002201404199 00220140

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 55576 19511 4223 14428 18842 32209 43959 14816 19552 22127 37740 2420 4794 22972 61746 33798 19710 25296 12160 16841 28233 17472 3791 53203 24606 50975 38215 21389 50437 55779 22079 7718 35707 24321 33046 13920 Luciola Viviene Achilles Medeiros Araujo Rodrigues Manoel Raimundo da Silva Neto Marcela de Oliveira Braga Marcelo Dias Victoria Marcelo Faria Santos Marlon Vieira Lima Mateus Jose Alves Noguer Domi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CG - ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3o do Decreto no 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico e Responsável Técnico Suplente: A partir de 02 de outubro de 2015 RESPO