Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 07/2014 em 23/12/2014 e não interpôs recurso, torna definitiva nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99 a referida decisão que aplicou as seguintes penalidades: Advertência: Ficando a empresa advertida de que constitui infração sanitária descumprir lei, norma e regulamento destinado a promover, proteger e recuperar a saúde nos termos do artigo 99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 5952205 13483953 14174619 11582798 10642502 12600250 11651585 11083649 12093209 13540695 14061675 12449344 13953773 12491593 14083646 13274626 13990890 14948566 12679155 13718564 11412806 11259645 11906294 10976116 10662195 11876497 14719116 12666426 10956647 11634516 11688785 13102934 11218898 11894615 14475354 14229215 14926067 13030218 13055405 11130564 11801388 13362843 13123872 11106754 13828843 12757654 12598421

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 025/2019 Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO JAÍBA JAÍBA JAÍBA JAÍBA JANAÚBA MONTE AZUL ESCOLA VENCESLAU BRÁS ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO JULIÃO MENDES FERREIRA RODRIGUES ALVES MASP 1326352-0 1154700-7 1118616-0 1437321-1 1077833-0 1198401-0 NOME SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 025/2019 Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO JAÍBA JAÍBA JAÍBA JAÍBA JANAÚBA MONTE AZUL ESCOLA VENCESLAU BRÁS ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO JULIÃO MENDES FERREIRA RODRIGUES ALVES MASP 1326352-0 1154700-7 1118616-0 1437321-1 1077833-0 1198401-0 NOME SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03103603 Vanilda Pereira de Paula – ASB – 1 - Timoteo - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 03786936 Ana Paula Martins Correa – PEB – 1 - Timoteo - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 03786936 Ana Paula Martins Correa – ATB – 3 - Timoteo - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 05985502 Antonio Fabiano Paiva – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 19/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 08654352 Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo providências no que se refere ao servidor MILTON RODRIGUES DA COSTA, MASP 10911980, lotado no HJXXIII: TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012. RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013 Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013 Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 17/04/2012 CONCEDE progressão, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2271.10302002-4.004-0001-3390-1-10.1 2271.10302002-4.006-0001-3390-1-10.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301145-4.371-0001-3391-0-10.1 4291.10302044-1.175-0001-3341-1-10.1 4291.10302145-4.225-0001-3391-0-10.1 4291.10302145-4.344-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 872.000,00 2.664.000,00 1.325.974,00 10.893.000,00 9.000.000,00 145.117,00 67.555.931,00 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO – Nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1012.408-9, Edna dos Santos Silva, PEB1A, Adm.03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 07.07.2016, data de exercício como efetivo; CARMO DA MATA- EE. “Joaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Viana, ATBIIIJ, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/02/11. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 2/II M – DV, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/02/2012(por não ter sido