Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1049 174, CPC). Cada ente federado disciplinará, por lei própria, a forma e os limites da autocomposição de que façam parte. Considerando que não há qualquer indicativo legislativo de que o Estado poderá realizar autocomposição perante este juízo fazendário,deixopara momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, com fundamento no artigo 139, VI e Enunciado de n.�

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 007 PROCESSO 0806655-61.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE DARCI JOSE LERMEN ADVOGADO BRENDA DA SILVA ASSIS ARAUJO - (OAB PA15692-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 047 Processo 0035196-86.2015.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Desapropriação de Imóvel Urbano Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE GUILHERME JOSE MALLMANN JUNIOR ADVOGADO JANNE ROBERTA BARROSO MAIA - (OAB PA20822-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO E

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 697 Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE CARLOS RODRIGO MIRANDA LISBOA ADVOGADO MARCIO VAZ FERREIRA - (OAB PA21193-A) ADVOGADO MARIA DANTAS VAZ FERREIRA - (OAB PA21150-A) ADVOGADO ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA - (OAB PA22220-A) ADVOGADO MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A) POLO PASSIVO APELADO SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB PROCURADORI

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 598 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RESENHA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO-VIDEOCONFERÊNCIA PARTE ADMINISTRATIVA Cumprimentando a todos, o Presidente da 1ª Turma de Direito Público, Exmo. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária da 1ª Turma de Direito Público, do ano de 2021, às 09h41min, cump

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 237 AUXILIADORA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: 8409/PA Participação: APELADO Nome: JOAO BILORIO DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: VALDIR FONTES DE OLIVEIRA OAB: 8564/PA Participação: APELADO Nome: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA PEDROZA Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 13789/PA Participação: APELADO Nome: ANTONIO PEDROZA NETO Partic

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 180 SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃOCNH PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO. CANDIDATA APROVADA EM TODAS AS FASES DO CONCURSO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO EMITIDO PELO DETRAN/PA INFORMANDO QUE A RECORRIDA ENCONTRAVA-SE APTA PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES, ESTANDO AGUA

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 196 Número do processo: 0829630-47.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: CARLOS RODRIGO MIRANDA LISBOA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO VAZ FERREIRA OAB: 21193/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DANTAS VAZ FERREIRA OAB: 21150/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA OAB: 22220/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA OAB: 22221/PA Participação:

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 962 Individuais Homogêneos da Comarca da Capital.Art. 2º A nova Vara terá competência privativa para processar e julgar os feitos de interesse imediato e/ou mediato das fazendas públicas estadual e municipal e suas autarquias e fundações de direito público, em especial:I ? as ações civis públicas;II ? os mandados de segurança coletivos;III ? as ações populares;IV ? as ações promovidas por sin

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 51 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DESIGNAR como Agentes de Autoridade de Trânsito, os agentes abaixo relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro e, do Convênio de Delegação de Competência 04/2019, celebrado entre este Departamento e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB. Nº 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29.