CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6269 ante a isenção legal. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Santo Antonio De Jesus(BA), 17 de agosto de 2022. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito ADV: PROCURADOR DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS (OAB 13/BA) - Processo 0754377-61.2017.8.05.0229 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7198 nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do máximo de 1 (um) ano sem que sejam localizados o devedor ou encontrados bens penhoráveis e independente de nova intimação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, dando-se início ao prazo da prescrição quinquenal intercorrente (art. 40, § 2º da Lei n. 6.830/80 e Súmula n. 314 do STJ)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6567 Santo Antonio De Jesus (BA), 8 de fevereiro de 2022 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8005778-25.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: H MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR, Juiz d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5083 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo nº: 8003450-25.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: VALDILENE BORGES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR, Juiz de Direit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 8183 Santo Antonio De Jesus (BA), 25 de fevereiro de 2022 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8006348-11.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: SHOPP CAR ACESSORIOS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - ME O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6563 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8007255-83.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: M & E REPRESENTACOES LTDA. O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consum

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5521 Santo Antonio De Jesus (BA), 16 de fevereiro de 2022 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8003263-17.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: FERNANDO JOSE SOUZA GONCALVES O Excelentíssimo Se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 8185 CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8006769-98.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: SAENE COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - ME O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara de Feitos de Relaç�

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1155 Participaram deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da VOTOS 2ª Turma); e Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Ausente, em razão de férias, o Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Acórdão ACORDAM os Desembar

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - EDEGAR DORNELES CARVALHO 1052 a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial, a defesa ou na audiência. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PORTO ALEGRE, 6 de Julho de 2017. Notificação Processo Nº RTSum-0020909-22.2017