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2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 334 VOTOS Acórdão Acordam os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por unanimidade, Conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio Parente da Silva (presidente), Maria José Girão e Carlos Alberto Trindade Rebonatto (convocado). Presente ainda represe
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 PROCESSO :0564173-32.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Jorge Pereira de Oliveira e Outros VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0564174-17.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Dema Sociedade Civil Ltda VARA:1ª VARA
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 271 Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. Nego provimento. Goiânia, 18 de novembro de 2022. CÉSAR SILVEIRA JUIZ CONVOCADO GOIANIA/GO, 24 de novembro de 2022. CONCLUSÃO NILZA DE SA Diretor de Secretaria Pelo exposto, conheço do agravo de petição interposto pelas executadas e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação expendida. É o me
1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 CUSTOS LEGIS PAGAMENTO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO." Quanto a tal pleito, verifica-se que se encontra desfundamentado, uma vez que não impugna os fundamentos do acórdão regional, incidindo, no caso a súmula 422 do TST. De todo modo, aludido tópico ensejaria o reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na súmula 126 do TST, sendo inviável 205 MINISTERIO PUBLICO DO
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 262 Administrativa nº 138/2019). Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Diretora da Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. Goiânia, 18 de novembro de 2022. EMENTA CÉSAR SILVEIRA JUIZ CONVOCADO AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PER
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 265 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária PROCESSO TRT - AP - 0010992-81.2019.5.18.0081 virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer do agravo de RELATOR : JUIZ CONVOCADO CÉSAR SILVEIRA petição interposto pelas Executadas SPE CONSTRUSAN AGRAV
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2103 ADVOGADO FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO(OAB: 21512/CE) FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) PAULO ROBERTO RABELO LEAL(OAB: 13591/CE) TOURINHO, CONSTRUCOES, SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME OBERDAN AMANCIO CAMPOS(OAB: 15586/CE) CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR(OAB: 10559/CE) Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001181-60.
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 - CLEIDE DO VALE CARMO 879 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), RAFAELLI BARBOSA DA CONCEICAO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência dos PODER JUDICIÁRIO resultados das consultas ao sistema CCS - Cadastro de Clientes do JUSTIÇA DO TRABALHO Sistema Financeiro Nacional e para que indique, no prazo de dez dias, novos m
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 OCALIZACAO DA PARTE RE E DO VEICULO. DESTARTE, INTIME-SE O REQUER ENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TRAGA AOS AUTOS O EN DERECO DA PARTEPARA PROVIDENCIARAO CUMPRIMENTO DA LIMINAR E CITAC AO DO REQUERIDO,OUREQUEIRA AS DILIGENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. EXPECA-SE O NECESSARIO. AUTORIZO O SERVIDOR JUDICIARIO A ASSINAR O DOCUMENTO, P
1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 31 Portanto, impõe-se o provimento do recurso para tornar sem efeito a COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, MUNICIPIO DE decretação da revelia e aplicação pena de confissão e os atos BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL processuais praticados a partir da ata de audiência ID 698afdb, RECORRIDO: CARLOS ROBERTO PEREIRA SILVA inclusive a sentença, determinando o retorno d