Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Roberto Pelegrin Marini REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019955-33.2015.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Alex Correa de Souza RECLAMADO : BV Financeira SA Crédito, Fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 REQTE : Carlos Roberto Pelegrin Marini ADVOGADO : 241167/SP - Clayton Bernardinelli Almeida REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016477-29.2017.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vanda de Mendonça Gomes ADVOGADO : 34862/SP - Osmar Fernandes Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1545 mercantis independe da boa-fé, a teor do art. 136 do CTN. Desse modo, subsiste o auto de infração lavrado pela autoridade administrativa, com todas suas consequências legais. Assim, pede a improcedência da ação. É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, conforme artigo 330, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 PROCESSO : 1012793-23.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Gulherme Rafael Reginatto da Rosa ADVOGADO : 241167/SP - Clayton Bernardinelli Almeida REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1513 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS CESAR BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2016 Processo 0019945-86.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2060 - Vistos. Providencie a serventia a consulta do saldo atual referente aos valores depositados às fls. 89/91 do processo nº 1010549-34.2016.8.26.0344, certificando-se. Após, tornem os autos novamente conclusos. Intime-se. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP), ANGELICA MORENO PEREIRA SAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1511 a presente data a carta precatória expedida f fl. 87 não aportou neste Juizado, solicite-se a devolução da mesma.Int. - ADV: LUCAS TRANQUILINO ROMEIRO (OAB 287123/SP) Processo 0000604-83.2015.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Maicon Júnior Ferreira de Souza - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2070 que passará a ser o de R$ 1.000,00, nos termos da fundamentação. P.R.I.C. Marilia, 24 de agosto de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1012091-77.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1728 Tereza Cristina Albieri Baraldi (OAB: 91700/SP) 1009245-29.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator José Augusto Franca Júnior Recorrente: Carlos Roberto de Lima - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogada: Marilia Serafim Martins (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1612 1005732-24.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator José Antonio Bernardo - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Adriano Nogueira Carvalho - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP)