Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 811 0150133-84.2005.8.26.0000 (994.05.150133-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Joao Vitor Macari - Advogado: Elen M. de Oliveira Valente Carvalho (sec. Mun. Ass. Jurid.) (OAB: 120970/SP) - Advogado: Nivaldo de Camargo E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001429-43.2016.403.6136 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000389-60.2015.403.6136 () ) - OSVALDO ROQUE MARTINS(SP120365 - LAZARO ANGELO DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL Intimado a instruir corretamente os embargos, o embargante limitou-se a juntar cópia parcial dos autos da execução fiscal (fls. 02/39-verso daqueles autos). Dispõe o art. 914, parágrafo 1º, do CPC: "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 796 9156680-84.2005.8.26.0000 (994.05.023354-3) - Apelação - Santo André - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Flávio Cunha da Silva - Apelante: Fernando Buissa de Barros - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Advogado: Rodrigo Tartarin Zambelli (OAB: 163753/SP) - Adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

60.2013.403.6136) GILBERTO AUGUSTO MOTTA(SP191569 - TAISA DOS SANTOS STUCHI E SP137017 - MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO) X UNIAO FEDERAL Vistos.Trata-se de embargos à execução opostos por GILBERTO AUGUSTO MOTTA, qualificado nos autos, em face da UNIÃO, também qualificada, por meio da qual objetiva a declaração de nulidade da certidão da dívida ativa que embasa a ação executória fiscal, sob o fundamento de ausência dos requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade do crédito tribu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

60.2013.403.6136) GILBERTO AUGUSTO MOTTA(SP191569 - TAISA DOS SANTOS STUCHI E SP137017 - MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO) X UNIAO FEDERAL Vistos.Trata-se de embargos à execução opostos por GILBERTO AUGUSTO MOTTA, qualificado nos autos, em face da UNIÃO, também qualificada, por meio da qual objetiva a declaração de nulidade da certidão da dívida ativa que embasa a ação executória fiscal, sob o fundamento de ausência dos requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade do crédito tribu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTIMAÇÃO, que será enviada uma única vez ao endereço mais atualizado existente nestes autos. Custas devidas pelo executado. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino a remessa dos autos à SUDP para que proceda à retificação do polo ativo da ação vez que, ao invés de constar União Federal/Fazenda Nacional constou, apenas, União Federal. Independentemente do retorno do aviso de recebimento da carta de intimação, que deverá ser arquivado em pasta própria, transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1723 JOSE SOARES (OAB 61137/SP), ZORAIDE ESCAMARDE DE WILKEN FREITAS (OAB 164304/SP) Processo 0015352-20.2005.8.26.0132 (132.01.2005.015352) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fda Publ Mun Catanduva - Antonio Luiz Correa Lapa - “Proceda ao recolhimento das custas processuais para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 1329 embargos. Não há que se falar em “redução a termo”,pois se trata de deposito judicial. Manifeste-se a exeqüente. Int. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 - ADV ANTONIO HERCULES OAB/SP 34460 - ADV CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES OAB/SP 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 1495 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 1ª Vara Cível PRIMEIRO CARTÓRIO CIVEL Fórum de Catanduva - Comarca de Catanduva JUIZ: JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES 132.01.1995.000680-0/000000-000 - nº ordem 1648/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A X EDUINO ALUIZE E OUTROS - Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3501 - Terminus Controle Conservação Monitoramento e Equip Ltda - Consfran Engenharia e Comércio Ltda. - Vistos. Fls.59: Indique a exequente onde se encontra o veículo, bem como deposite as diligências do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de constatação. Quanto à avaliação, observo que quan