Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1912 00042631320178140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/10/2019 DENUNCIANTE:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JOSE ANTONIO CORREA DA CONCEICAO VITIMA:A. C. O. E. VITIMA:J. L. S. VITIMA:S. R. N. C. B. VITIMA:M. J. S. R. . Processo: 0004263-13.2017.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? ar

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1686 prática de ato único, fixo a remuneração, a cada um dos Defensores Dativos que atuará na presente audiência, em R$-998,00 (novecentos e noventa e oito reais), valendo a presente Decisão como título executivo judicial (STJ, Ag. 1.264.705, Min. João Otávio, j. 16/12/10). Valendo a cópia assinada desta ata como certidão desta decisão. ? - Iniciada a audiência o MMº Juiz, passou à instruç

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1736 OAB/PA 13.289; * as testemunhas arroladas pelo M.P., FÁBIO ORDENEY MATOS DA COSTA, C.I. R.G. nº 36.089-PM-PA e CARLOS LUIZ DINIZ JÚNIOR C.I. Reg. nº 4.640.345-SSP-PA. Ausentes: * a vítima FRANCENILDO PRATA LOPES, intimado. - Aberta a audiência, pela ordem o MMº Juiz assim se manifestou: ?Foi nomeado para a defesa do denunciado, o Dr. PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL, OAB/PA 13.289. Tocante aos hon

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1738 referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra RODRIGO PINTO LOBATO. Apregoadas as partes, fizeram-se Presentes: * a Drª ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS, Representante do Ministério Público; * o denunciado RODRIGO PINTO LOBATO, apresentado através do ofício nº 989/2019SEC/CTMS/SUSIPE; * o advogado nomeado para o ato, Dr. PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL, OAB/PA 13.289; * as testemunhas arrola

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2723 Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela. Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso. As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas car

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2375 EXCEPCIONALMENTE, ao Autor da ação que poderá optar entre participar pessoalmente da audiência na modalidade virtual (seguindo as orientações constantes nesse ato ordinatório), ou caso não possa ou não deseje, poderá participar da audiência designada na modalidade presencial, bastando comparecer, no dia e horas designados acima, na sede do Juizado Especial das Relações de Consumo, sito à

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2376 Processo nº 0803813-81.2020.8.14.0051 RECLAMANTE: LUIS ALBERTO CAMPOS DOS SANTOS, JANDER JUNIOR MONTEIRO DE SOUSA, CARLOS LUIZ DINIZ JUNIOR, EVELYN CRISTINA MEDEIROS DA COSTA, HELIDA GABRIELLE DE MEDEIROS BESSA, BEATRIZ REBELO DE MIRANDA, GUSTAVO KLEMER XAVIER MARQUES, BRENDO RANIELY LIRA REGO - Advogado do(a) RECLAMANTE: MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES - PA1536PA Advogado do(a) RECLAMANTE: MARIO SANDRO

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2724 CAMPOS RODRIGUES OAB: 1536PA Participação: RECLAMANTE Nome: EVELYN CRISTINA MEDEIROS DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES OAB: 1536PA Participação: RECLAMANTE Nome: HELIDA GABRIELLE DE MEDEIROS BESSA Participação: ADVOGADO Nome: MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES OAB: 1536PA Participação: RECLAMANTE Nome: BEATRIZ REBELO DE MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: MAR

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 3580/19/DI/DFObjetivo: Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Primavera-PA; Período: 06/11/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Antonio Carlos Corrêa Duarte; CPF: 443.425.602-59; Valor: R$ 131,88. CB PM Francisco Itamir Da Silva; CPF: 751.215.492-53; Valor: R$ 126,60. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1701 Necessários. Óbidos/PA, 05 de junho de 2019. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA PROCESSO: 00003634720058140035 PROCESSO ANTIGO: 200510002344 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Sumário em: 05/06/2019 REQUERIDO:MUNICIPIO DE OBIDOS PARA AUTOR:MATILDE RIBEIRO MARQUES Representante(s): GLAUCIA MEDEI