Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 2016, as atividades do SIEC – Sistema Educacional, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1153, de 24 de dezembro de 2008, situado na R. Desembargador Veloso, 977, Centro, em Bocaiuva. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1140/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS IPATINGA Na Escola Estadual EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS IPATINGA Na Escola Estadual EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 10 / 2018 Retifica, por motivo de alteração na localidade de destino e na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 25/07/2018, a parte referente a servidora: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM SRE LOCALIDADE SÃO JOAO DEL REI NAZARENO 1208996-7 GISELY OLIVEIRA PINTO PEB1A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA MARLIÉRIA MESQUITA SANTANA DO PARAÍSO TIMÓTEO TIMÓTEO EE HAYDÉE MARIA IMACULADA SCHITTINI EE MAURILIO ALBANESE NOVAES EE PROFA MARIA ANTONIETA EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE WILSON ALVARENGA EE EM HORTO BELÉM EE PRUDENTE DE MORAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 51/2018 – PUBLICADO NO “MG” em 05/05/2018, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jordânia, M.S.S.P.D., MASP 638.387-1, onde se lê: servidora em processo de aposentadoria, PEB1M, Adm. 1, leia-se: servidora em processo de aposentadoria, PEB1M, Adm. 1 e E. E. de Jordânia, PEB1G, Adm. 3. PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 05/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno MaSP: 1.258.567-5, Ivan David Oliveira Souza, PEB1A, admissão 04, a partir de 22/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 04/2019 REGISTRA