Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08244151-4.580-0001-3390-0-71.1 70.700,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122054-2.032-0001-3390-0-10.1 800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1651.14422022-4.044-0001-3350-0-10.1 1.500.000,00 1651.14422022-4.045-0001-3350-0-24.1 250.000,00 1651.14422022-4.049-0001-3390-0-10.3 438.059,29 1651.14422022-4.049-0001-3390-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Arsae-MG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19. Art. 4º – A Chefia de Gabinete deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações definidas pelo COES-MINAS - COV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO. - SRE DE OURO PRETO: MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp 1252454-2, PEB/PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo -Masp 1013634-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO(SANTA MARIA DO SUAÇUÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SRE DE NOVA ERA: MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO -Masp 1130022-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de documentação de que trata o §2º do art.3º do Decreto nº46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)abaixo: ÓRGÃO SRE CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 73522376668 - Rita de Cascia da Silva – ASB – 0Andradas COMUNICAÇÃO : 0777/2017 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 11864998, MARCOS AURELIO DE BRITO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 11865839, ADRIANO DE OLIVEIRA MATEUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019. Masp 11868353, ANDRE ALVES COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11868387, CLAUDINEI JORGE DE ALMEIDA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carneiro – ASB – 1 - Buenopolis - Onde se Lê: 1095,04.05.2011,02.05.2 014,4465/2012,MG 23.11.2012 - Leia-se: 1064,04.05.2011,01.04.2014, 04358958 Geralda Ildenir Primo – ASB – 1 - Curvelo - Onde se Lê: 1300,20.10.2010,11.05.2014,985/2012,MG 30.03.2012 - Leia-se: 1114,20.10.2010,06.11.2013, 08983801 Maria Helena Nunes da Silva – ASB – 1 - Corinto - Onde se Lê: 730,12.02.2012,10.02.201 4,1283/2