Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 137 , 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução) Nome da servidora GLÓRIA CÉLIA COSTA PEREIRA DA SILVA Masp-dv 550910-4 Regional NOVA ERA Adm. 01 Código Classe PEB POSICIONAMENTO - SUBSÍDIO 2011 Descrição da Classe Professor de Educação Básica Nível T2 Grau N Código Classe PEB Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Carga Horária Semanal I O 24 04 1617669 - 1 PORTARIAN.º 15 DE 31 DE MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 855, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo 223057253.00-81 EDGAR SOUSA DA SILVA - ME 223140420.00-20 BIMIX LTDA – ME 223400025.00-44 AUTO ELETRICA MALTA LTDA – ME 223986233.00-67 KEEP LIFE IND. E COM. LTDA. – ME 001041590.01-82 AXEI IND. E COM. DE CONF LTDA - EPP 001700923.01-37 SHEILA APARECIDA DE OLIVEIRA 001041590.02-63 AXEI IN. E COM. DE CONF. LTDA - EPP Terça-feira, 26 de Julho de 2016. Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia EDITAL 009.542/2016 SRF/D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 13929781, SANDERSON LIMA PAPE, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/07/2020. Masp 12392098, ADALTON PEREIRA DE SOUSA, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/07/2020. Masp 13523782, NATANAEL VIEIRA DE SOUZA, ASEDS I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/07/2020. Masp 11176146, GILLIARDE SANTOS RODRIGUES PEREIRA, ASP, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 15/10/2015 - 158.I, 09344938 Jane de Souza Lima Macedo – ASB – 1 - Leopoldina - 30 - 24/09/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09727033 Maria Luiza Cruzato Ferreira – ASB – 1 - Cataguases - 30 - 27/09/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 11021342 Cristiane Fialho de Aliais – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 28/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 11227154 Alzira Aparecida Rase Tavares Pereira – PEB – 1 - Leopoldina - 1 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 10553543 Camila Andrade Cruz – ATB – 3 Cataguases - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 13815576 Marcos Vinicio Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 10018026 Osmar Eustaquio Neves – PEB – 5 - Belo Horizonte - 60 - 27/03/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 12213203 Anna Angelica Guimaraes Souza da Assuncao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/04/2022 A 09/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 30/06/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 11912284 Alan Francis da Silva Alves – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 12192324 Solange Barbosa de Freitas – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5 02/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 12519799 Edna Maria Viana – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 01/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 12862009 Selva Mara de